DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
UNITÁRIO: R$ 1,9200; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 10; 1284825 - FORMULA,
METABOLICA, EMBALAGEM MINIMO 400G, MISTURA DE L AMINOACIDOS ESSENCIAIS, ISENTA DE METIONINA, TREONINA E VALINA,
ISENTA OU COM BAIXO TEOR DE ISOLEUCINA,, CRIANCAS MAIORES DE 12 MESES, PORTADORES DE ACIDEMIA PROPIONICA E METIL-
MALONICA, SUPLEMENTADA COM MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs: QUANT.: 29.750; VALOR UNITÁRIO: R$
1,9400; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 728226 - FORMULA, AMINOACIDOS, ISENTA DE
LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, LATA MINIMO 400G, VITAMINAS PRINCIPALMENTE AS LIPOSSOLUVEIS, O ACIDO FOLICO E A B12,
CARBOIDRATOS, MINERAIS PRINCIPALMENTE, ZINCO E SELENIO, CRIANCAS MENORES DE 12 MESES COM LEUCINOSE, UNIDADE
1.0 GRAMA - obs:. QUANT.: 107.063; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1007; ITEM: 4; 728226 - FORMULA, AMINOACIDOS, ISENTA DE LEUCINA,
ISOLEUCINA E VALINA, LATA MINIMO 400G, VITAMINAS PRINCIPALMENTE AS LIPOSSOLUVEIS, O ACIDO FOLICO E A B12, CARBOI-
DRATOS, MINERAIS PRINCIPALMENTE, ZINCO E SELENIO, CRIANCAS MENORES DE 12 MESES COM LEUCINOSE, UNIDADE 1.0 GRAMA
- obs: QUANT.: 35.687; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1007; ITEM: 11; 875398 - FORMULA, METABOLICA, COM BAIXO TEOR DE TRIPTOFANO,
ACRESCIDA DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, DE 0 A 1 ANO DE IDADE, PACIENTES COM ACIDURIA
GLUTARICA TIPO 1, MISTURA DE AMINOACIDOS ISENTA DE LISINA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 53.700; VALOR UNITÁRIO: R$
4,8880; ITEM: 12; 875398 - FORMULA, METABOLICA, COM BAIXO TEOR DE TRIPTOFANO, ACRESCIDA DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS,
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, DE 0 A 1 ANO DE IDADE, PACIENTES COM ACIDURIA GLUTARICA TIPO 1, MISTURA DE AMINOACIDOS
ISENTA DE LISINA, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs: QUANT.: 17.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8880; ITEM: 13; 1395052 - FORMULA, METABO-
LICA, ACRESCIDA DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, MISTURA DE AMINOACIDOS, ISENTA DE LISINA
COM BAIXO TEOR DE TRIPTOFANO, DESTINADO PARA PACIENTES COM ACIDURIA GLUTARICA TIPO 1 ACIMA DE 1 ANO DE IDADE,
UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: QUANT.: 54.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9547; ITEM: 15; 887434 - FORMULA, METABOLICA, MISTURA DE
L-AMINOACIDOS, ADICIONADA DE CISTINA, TIROSINA, CRIANCAS MAIORES DE 1 ANO COM DISTURBIO DA UREIA, SUPLEMENTADA
COM VITAMINAS, MINERAIS, OLIGOELEMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs: QUANT.: 73.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1673; ITEM: 16;
887434 - FORMULA, METABOLICA, MISTURA DE L-AMINOACIDOS, ADICIONADA DE CISTINA, TIROSINA, CRIANCAS MAIORES DE 1 ANO
COM DISTURBIO DA UREIA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, MINERAIS, OLIGOELEMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs: QUANT.:
24.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1673; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231432; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20754
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO
- MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20231380, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº º 05689513/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 10: 375428 - GLIBENCLAMIDA, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-
obs:. QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0445; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 8: 1037245
- DIOSMINA + HESPERIDINA, 900MG + 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.960; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,8970; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231380; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/30038
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; LOCCUS DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230445 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06449369/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA: ITEM: 2; 1307228 - EQUIPAMENTO, ESPECTROFOTOMETRO DE MICROVOLUME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 3;
VALOR UNITÁRIO: R$ 45.995,2200; LOCCUS DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; 1343240 - EQUIPAMENTO, TERMOCICLADOR, PCR EM TEMPO
REAL, CAPACIDADE MINIMO 96 POCOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 102.000,0000; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230445; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 24/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 833/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
– SESA CONTRATADA: MEDICICOR COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 13.300,00
(treze mil e trezentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01- – R$ 300,00 24200214.10.30
2.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 13.000,00 DATA:24/07/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO STUDART GOMES E CARLOS
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E KLEUDER ALVES GARCIA LEÃO E NATÁLIA BOONE ALVES
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1030/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ALTO VALE ELETRO EIRELI; OBJETO: Aquisição de Material de Refrigeração
(material de consumo), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230449 - SESA e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 34.005,00 (trinta e quatro mil e cinco reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA:
23/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARCELINO FELLER;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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