DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº229  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1133/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SKYLAB 
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, 
esterilização, laboratório, uso geral e monitorização destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ e Policlínica Crato e Canindé, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20231211 – SESA/UGP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.909,00 (cinco mil e novecentos e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.1024
1.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LAURA 
AZEVEDO DA COSTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1134/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ALFA MED 
SISTEMAS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, esteri-
lização, laboratório, uso geral e monitorização destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ e Policlínica Crato e Canindé, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20231211 – SESA/UGP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 306.665,00 (trezentos e seis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000
14.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e LEDIANE ALVES PINHEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1177/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos 
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA:23/11/2023 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO E SÉRGIO EDELBERTO VALÉRIO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1181/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES 
– SESA/HM CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ENSAIOS DE 
SEGURANÇA ELÉTRICA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E DESLOCAMENTO DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES: CAMAS ELÉTRICAS – MARCA LEVITA, COM FORNECIMENTO DE TREINAMENTO 
PARA COLABORADORES DA EQUIPE ASSISTENCIAL VISANDO A CORRETA UTILIZAÇÃO E CUIDADO DESTES EQUIPAMENTOS E 
SEUS ACESSÓRIOS, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 38.599,92 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa 
e nove reais e noventa e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.30
2.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 DATA:04/12/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E EDUARDO 
CÉZAR DE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1190/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: FELIPE DA SILVA FONTENELE ME; OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221440 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 150.973,30 (cento e cinquenta mil, novecentos e setenta e três reais e trinta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000
.1.3.01; DATA: 24/11/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E FELIPE DA SILVA FONTENELE;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1201/2023 – IG 1278321000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; CONTRATADA: F P FACANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para confecção 
do LANCHE DOS DOADORES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 0340/2023, parte da Ata de Registro de Preços nº 00267/2023, e anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 69.750,00 (Sessenta e nove mil setecentos e 
cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.10.302.631.20094.03.33903
000.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Francisco de Paula Chagas Façanha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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