DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº229  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
no processo em epígrafe, do requerimento da empresa R.V. ÍMOLA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.366.444/0001-69, 
referente aos serviços prestados, durante o período de 22/09/2023 a 30/09/2023, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei Federal nº 4.320/1964, 
reconhecer a dívida de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em favor da empresa requerente. Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº108463362/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 5.201,43 (cinco mil, duzentos e um reais e quarenta e três centavos), junto 
à COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, 
cujo objeto é contratação em horas/ano de serviços especializados de Auxiliar de Radiologia, referente ao período de NOVEMBRO/2023. HOSPITAL DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10795350/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 91.298,40 (noventa e um mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta 
centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGISTA DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - CCARDIO, 
inscrita no CNPJ sob o n° 26.708.142/0001-00, cujo objeto é serviço especializado de médicos especialistas em cardiologia, referente ao mês de Novembro 
de 2023 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08456137/2023
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, 
Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 c/c alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 9.325,00 (nove mil e trezentos e vinte e cinco reais), em 
favor da empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.490.595/0001-73, em alusão ao período 
de 18/10/2023, para atender as necessidades da HEMOCE.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10828453/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 15.983,42 (quinze mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois 
centavos), junto à COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ - COOPEND, inscrita no CNPJ sob o n° 01.540.765/0001-87, cujo objeto é serviço 
para realização de procedimento por profissionais de saúde na categoria médico endoscopista, referente ao período de NOVEMBRO de 2023. HOSPITAL 
DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N°33/2023
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº243/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº05208434/2023
Considerando solicitação apresentada nos autos do Processo nº 05208434/2023, para alterar no valor global na Dispensa de Licitação nº 243/2023, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 02 de agosto de 2023, tendo como objeto a aquisição do medicamento IDARRUBICINA, 10mg (frasco ampola com ou sem 
diluente, pó liofilizado para solução injetável, unidade 1.0 frasco/ampola), destinados ao abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, a ser 
fornecido pela empresa CHEMICALTECH FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.959.540/0001-95, passando do valor global de R$ 
107.596,83 (cento e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos) para o valor global de R$ 109.648,54 (cento e nove mil, seiscentos 
e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Assim, somos pela rerratificação da Dispensa de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas 
e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 4 de dezembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N°034/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº111/2023
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº24001.020748/2023-81
Considerando as informações constantes no Processo NUP: 24001.020748/2023-81, é o presente para RETIFICAR a Inexigibilidade de Licitação Nº 111/2023, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de novembro de 2023, para correção do CNPJ da pretensa contratada, devendo ser considerado a contratação 
da Academia Brasileira de Neurologia – ABN, inscrita no CNPJ sob o nº 43.185.230/0001-85, promotora do II Encontro Norte-Nordeste do Departamento 
Científico de Doenças do Neurônio Motor e Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA e do IV Congresso Cearense de Neuropatias Periféricas, mantendo inal-
terado as demais disposições. Assim, somos pela rerratificação da Inexigibilidade de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as 
demais informações. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 136, Fortaleza, 29 de Novembro de 2023, que publicou o PORTARIA Nº1893/2023. Onde se lê: III. Andréa Frota Sampaio Figueiredo, 
CPF nº461.513543-20, psiquiatra, representante da secretaria da saúde do Ceará; Leia-se: III. Andréa Frota Sampaio Figueiredo, CPF nº461.513543-20, 
psicóloga, representante da secretaria da saúde do Ceará; Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2023.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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