DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120800035
35
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. Autorizar a contratação de JESSICA RODRIGUES DA SILVA NOLL GONÇALVES,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Saúde Coletiva do
Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Odontologia.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.169, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.044189/2023-79, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 04 de março de 2024, a
prorrogação do contrato de RODRIGO SCHUH - 2918764, como Professor Substituto, para
o Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.170, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.048344/2023-26, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 21 de março de 2024, a prorrogação
do contrato de LETÍCIA POPHAL CUTISQUE - 3371165, como Professora Substituta, para o
Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.171, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031661/2023-11, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024, a
prorrogação do contrato de ELISA SCHROEDER - 1290014, como Professora Substituta, para o
Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.172, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.043100/2023-57, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de PAULO RAMOS DA SILVA SANTOS - 1418371, como Professor
Substituto, para o Departamento de Biociências do Setor Palotina.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.173, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.071567/2023-97, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de maio de 2024, a prorrogação
do contrato de MURILO DA SILVA COELHO - 3355642, como Professor Substituto, para o
Departamento de Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.174, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.006970/2023-45, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024, a prorrogação
do contrato de SUELEN ROBERTA KLEIN - 3334246, como Professora Substituta, para o
Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA, SIAPE nº 2647023, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 18/01/2024 a 31/01/2024, trânsito
incluído, para realizar Visita técnica à Universidade da Florida Central, no(a) University of
Central Florida, em Orlando/--, ônus Limitado. (Processo nº 23076.112164/2023-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 5.156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 30/11/2023, JOSETE FLORENCIO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 2282564, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências
Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Administração, do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 5061/2021, de 30/12/2021. (Processo n° 23076. 118216/2023-11).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 914, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 01/12/2023, STEPHANIE SOUZA LUZ, Técnico em Assuntos
Educacionais, Mat. SIAPE 1304666, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura
Física e Apoio ao Estudante da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 921, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Art.
1º
Designar
VANESSA 
QUINTINO
DOS
SANTOS,
Assistente
em
Administração, Mat. SIAPE 2399154, Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura Física e
Apoio ao Estudante da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 01/12/2023.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.207, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.164382/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar HÉRIKA CAVALCANTE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 3216945,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Ambiental, do
Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.210, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO OLIVEIRA MOREIRA,
matrícula n.º 2527208, Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado - CCSA, para
atuar como professor e pesquisador visitante na Universidade Portucalense, na cidade do
Porto, em Portugal, no período de 29.02.2024 a 28.03.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES/PROAP e UFRN, conforme processo n.º 23077.176797/2023-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.500, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 8124/2023, de 30/11/2023,publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 25, em 04/12/2023, que concedeu autorização para afastamento do
País a
JAQUELINE TITTONI,
Professor do Magistério
Superior, com
exercício no
Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social,
Saúde e Comunicação Humana:
Onde se lê: com a finalidade de participar do "14º Workshop Internazionale
Italo-Brasiliano su Formazione, 18 Ricerca e Pratiche in Salute Collettiva",em Parma,
Bolonha e Roma, Itália, no período compreendido entre 13/02/2024 e 27/02/2024, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias),
leia-se: com a finalidade de participar do "14º Workshop Internazionale Italo-
Brasiliano su Formazione, 18 Ricerca e Pratiche in Salute Collettiva",em Parma, Bolonha e
Roma, Itália, no período compreendido entre 13/02/2024 e 24/02/2024, incluído trânsito,
com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias).
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 99267.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.484, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5074912-
07.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
ONILDA SOARES GONCALVES, matrícula SIAPE n° 0358343, aposentada no cargo de Auxiliar
de Cozinha - 701614, do nível de capacitação II para o nível III, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.583884/2023-21.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 11.598, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30, II e III da
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº
23079.242852/2023-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o(a) afastamento para prestar colaboração técnica do servidor(a)
RENATA CRISTINA PICÃO, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1893388, para
atuar no Projeto "Diagnóstico e mitigação da disseminação da resistência aos antimicrobianos
considerando seu importante vetor: a água" junto à Universidade Federal de São Carlos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A presente cessão tem prazo de 04 (quatro) anos.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

Fechar