DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 13.310, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256883/2023-05, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Regina Martha da Cunha Motta, na qualidade de
cônjuge do(a) exservidor(a) Paula Cesar da Cunha Motta, PROFESSOR ENS BASICO TECN
TECNOLOGICO, matrícula SIAPE nº 0360223 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 01, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/10/2023, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 13.902 - Declarar vago, em 01/11/2023, o cargo de Armazenista, ocupado pelo (a)
servidor (a) LUCAS ALVES SOARES, matrícula SIAPE n° 0364909, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.262543/2023-13.
Nº 13.905 - Prorrogar até 07/03/2024 o contrato de JOANA SOARES GOMES como
Professor(a)
Substituto(a)
do(a)
Colégio
de
Aplicação,
conforme
processo
nº.
23079.209596/2022-17.
Nº 13.923 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
candidato CAMILA GUINDANI, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 340 de 27.03.23 - publicada no Diário Oficial da União de 29.03.23, para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 747303, conforme processo 23079.257831/2023-48.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.954, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar VINCENT ANTHONY BIELINSKI na vaga de professor Visitante do/a
Instituto de Química, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 12/12/2023 à
11/12/2024, conforme processo nº. 23079.234151/2023-56.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.523, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.031888/2023-60, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ROBERTO CESAR PEREIRA,
na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MARIA JOSE DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0383549, falecido(a) em 25/10/2023.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea d, e
222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota
familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-
servidor(a), a partir de 25/10/2023, consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº
8.112, de 11/12/90, e na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral
da UFRRJ, resolve:
Nº 8.590 - Autorizar o afastamento do país o servidor FERNANDO JOSÉ BORGES GOM ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2321534, lotado
no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o período de
17/12/2023 a 22/12/2023, para participar da atividade em Projeto de Extensão Laboratório
de Biorrefinaria registrado na PROEXT e sob gerenciamento financeiro da FAPUR, sendo
realizada a atividade de auditoria em cooperação com a Associação Norte Americana de
Madeira Engenheirada - APA, junto a empresas de Painéis de Madeira da Lousiana Pacific-
LP, nas cidades de Lautaro e Panguipulli, no Chile, com ônus limitado para a UF R R J.
Processo n°: 23083.078737/2023-65.
Nº 8.592 - Autorizar o afastamento do país o servidor EDVA OLIVEIRA BRITO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
0387267, lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de
Florestas, durante o período de 17/12/2023 a 22/12/2023, para participar da
atividade em Projeto de Extensão Laboratório de Biorrefinaria registrado na
PROEXT e sob gerenciamento financeiro da FAPUR, sendo realizada a atividade
de auditoria em cooperação com a Associação Norte Americana de Madeira
Engenheirada - APA, junto a empresas de Painéis de Madeira da Lousiana
Pacific-LP, nas cidades de Lautaro e Panguipulli, no Chile, com ônus limitado
para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.078771/2023-30.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 2.330, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Júlio Sobral Carvalho Alves, classificado em 3º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área - Biologia, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
Portaria nº 2.250, de 21 de novembro de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa,
referente à exoneração de Francisco Alexandre de Araújo Almeida, publicada no DOU nº
221, de 22/11/2023, código de vaga nº 0869237. A posse do servidor ora nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 758, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 440/GR/92, de 12 de março de 1992, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de março de 1992, retificada pela Portaria nº 778/DP/95, de 13 de
abril de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 1995, que concedeu
aposentadoria a servidora OSVANILDE MICHELS, matrícula SIAPE 1158390, para alterar a
proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 7% de adicional
por tempo de serviço", leia-se "incorporando 8% de adicional por tempo de serviço".
(Processo nº 23080.075612/2023-11).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 759, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de
15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
resolve:
Retificar a Portaria de nº 647/2023/DAP, de 17 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de nº 198, Seção 2, de 18 de outubro de 2023, modificando o
trecho em que lê "partir da folha de pagamento do mês de novembro de 2023", para
"partir da folha de pagamento do mês de outubro de 2023".
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 760/DAP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2023, o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento
03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FLÁVIA CARDOSO
AMARAL, matrícula SIAPE 3134007, código de vaga 903586, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.072493/2023-37).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 762 DAP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por SARITA LOCKS DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1034185, código de vaga 336068, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.072571/2023-01).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 763 DAP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2023, o cargo de TÉCNICO EM
ELETROTÉCNICA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa
da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por CRISTIAN FRANZOI MAZZOLA ,
matrícula SIAPE 2134538, código de vaga 272279, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.074334/2023-77).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 764 DAP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por TAYSE FELICIANO
MARQUES, matrícula SIAPE 3305259, código de vaga 744404, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074889/2023-19).
DAUANA BERNDT INÁCIO
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