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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 786, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033336/2023-61, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CLEBER AUGUSTO PEREIRA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1877476, da Função Comissionada,
FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCIM, a contar de 20/11/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 787, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033336/2023-61, resolve:
Designar (o)a servidor(a) HELIO RODRIGUES ARAUJO, CPF 165.510.281-87,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2336920,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO CIÊNCIAS
CONTÁBEIS/CCIM, a contar de 20/11/2023, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 789, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.034686/2023-45, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ROSANGELA FERNANDES LUCENA BATISTA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1983977,
da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 790, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.034765/2023-56, resolve:
Nomear ROSANGELA FERNANDES LUCENA BATISTA, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1983977, para exercer o Cargo de Direção, CD-04,
de DIRETORA do(a) DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/AGEUFMA, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 793, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.034361/2023-62, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/12/2023 o cargo de TECNICO EM AGROPECUARIA, sob
o código de vaga 332612, ocupado por LEONARDO ROCHA RODRIGUES, matrícula SIAPE
3308217, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE
CIÊNCIAS DE CHAPADINHA - CCCH, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 794, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições;
considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004,
ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela
IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e
em face ao que consta no processo nº 23115.025714/2023-33;resolve:
Declarar JOSE PIRES DE ARAUJO, CPF nº 050.124.143-49, matrícula SIAPE nº
405854, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
101/1999-GAB/REIT, publicada no DOU de 15/06/1999, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 25/01/2017, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 09/07/1999, emitido em 06/12/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 795, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;
Considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004,
ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela
IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e
em face ao que consta no processo nº 23115.031273/2023-17; resolve:
Declarar ANA CLAUDIA MAGALHÃES BEZERRA, CPF nº 026.913.433-67, matrícula
SIAPE nº 6855482, pensionista de CLAUDIO DE SOUSA BEZERRA, matrícula SIAPE nº
406052, falecido(a) em 05 de junho de 2023, ISENTO(A) do desconto compulsório a título
de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 24/03/2023, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 200.758/2023, emitido em 06/12/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 796, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias
e regimentais, e face o
contido no processo
23115.032365/2023-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 755 de 27/11/2023, publicada no DOU nº 225,
seção 02, página 33, de 28/11/2023, que trata de designação de função, tendo como
interessado(a) LILIAN RAQUEL ALVES DE MACEDO, matrícula SIAPE n.º 3111703.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 797, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.034892/2023-55,
resolve:
Retificar a Portaria nº 518/2023-GR, de 15/09/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 178, de 18/09/2023, Seção 2, página 27, que trata da EXONERAÇÃO para o(a)
interessado(a) MARCOS MULLER FERREIRA MATOS MORAIS, CPF 046.270.093-30 na forma a
seguir:
ONDE SE LÊ: "o disposto no artigo 34, parágrafo único, inciso I, da Lei 8.112/90" e
"Exonerar, a pedido"
LEIA-SE: "o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90" e Declarar vago, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável"
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 798, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.034941/2023-50, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITTO E ALVES,
CPF 084.261.711-68, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE n.º 1096903, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a)
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.491-RTR/UFMS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023,
Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de
2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023,
publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.022532/2023-30 e 23104.031514/2023-49, resolve:
Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério
Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos
termos da Lei nº 8.112/90, os candidatos:
Faculdade de Computação - Facom:
. Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Metodologia e Técnicas da
Computação (749)
- ANDERSON BESSA DA COSTA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
341772, decorrente da Portaria nº 538, RTR, de 8 de maio de 2023, publicada no DOU, de 9 de
maio de 2023.
. Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Metodologia e Técnicas da
Computação / Engenharia de Software (750)
- SILVANA MORITA MELO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
341749, decorrente da Portaria nº 589, RTR, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU, de 1º
de junho de 2023.
Faculdade de Engenharias e Arquitetura e Urbanismo e Geografia - Faeng:
. Engenharias / Engenharia Elétrica / Sistemas Elétricos de Potência / Medição,
Controle, Correção e Proteção de Sist. Elet. e Pot. (755)
- MARCOS ROBERTO DE ARAÚJO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
340136, decorrente da Portaria nº 74, RTR, de 24 de janeiro de 2022, publicada no DOU, de 1º
de fevereiro de 2022.
Câmpus de Aquidauana - Cpaq:
. Ciências Exatas e da Terra / Matemática / Matemática Aplicada (744)
- LIZET SANTA CRUZ CALDERÓN, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
924194, decorrente da Portaria nº 194, RTR, de 3 de março de 2022, publicada no DOU, de 4 de
março de 2022.
. Linguística, Letras e Artes / Letras / Línguas Estrangeiras Modernas (745)
- RAYANE ISADORA LENHARO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
850483, decorrente da Portaria nº 686, RTR, de 26 de julho de 2021, publicada no DOU, de 28
de julho de 2021.
. Ciências Biológicas / Biologia Geral (760)
- PRISCILA DE MATOS CÂNDIDO BACANI, em vaga destinada à pessoa com
deficiência, na vaga 341917, decorrente da Portaria nº 687, RTR, de 26 de julho de 2021,
publicada no DOU, de 28 de julho de 2021.
Câmpus do Pantanal - Cpan:
. Ciências Sociais Aplicadas / Direito (719)
- ANTÔNIO LEONARDO AMORIM, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
340879, decorrente da Portaria nº 1074, RTR, de 12 de novembro de 2021, publicada no DOU,
de 17 de novembro de 2021.
. Ciências Exatas e da Terra / Matemática (721)
- WELLINGTON PIVETA OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
341101, decorrente da Portaria nº 338, RTR, de 23 de março de 2023, publicada no DOU, de 3
de abril de 2023.
. Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências Contábeis (722)
- ALICE CAROLINA AMES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 341578,
decorrente da Portaria nº 383, RTR, de 3 de abril de 2023, publicada no DOU, de 13 de abril de
2023.
. Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências Contábeis (723)
- PATRÍCIA PEREIRA CASTRO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
339971, decorrente da Portaria nº 215, RTR, de 11 de março de 2021, publicada no DOU, de 12
de março de 2021.
. Ciências Biológicas / Genética (724)
- FABIANO CARLOS PINTO DE ABREU, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 930510, decorrente da Portaria nº 1.345, RTR, de 19 de outubro de 2023, publicada no
DOU, de 23 de outubro de 2023.
Câmpus de Três Lagoas - CPTL:
. Ciências Biológicas / Biologia Geral (727)
- CRISTIANO FIGUEIREDO DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 684785, decorrente da Portaria nº 189, RTR, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU, de 1º de março de 2023.
. Engenharias / Engenharia de Produção / Gerência de Produção (730)
- FERNANDO JOSÉ GÓMEZ PAREDES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 715534, decorrente da Portaria nº 826, RTR, de 13 de julho de 2022, publicada no DOU, de
14 de julho de 2022.
- EDUARDO POLLONI SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
715810, decorrente da Portaria nº 1.233, RTR, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU,
de 25 de setembro de 2023.
. Ciências da Saúde / Medicina / Anatomia Patológica e Patologia Clínica (733)
- ADRIANE LENHARD VIDAL, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
341610, decorrente da Portaria nº 481, RTR, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU, de 2 de
maio de 2023.
. Linguística, Letras e Artes / Letras / Outras Literaturas Vernáculas (740)
- ANDRÉ LUIZ DO AMARAL, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
930011, decorrente da Portaria nº 216, RTR, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, de
27 de fevereiro de 2023.
Câmpus de Coxim - CPCX:
. Ciências da Saúde / Enfermagem (753)
- DANIEL DE MACEDO ROCHA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
333627, decorrente da Portaria nº 1.380, RTR, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU, de
1º de novembro de 2023; e
- IARA BARBOSA RAMOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
293076, decorrente da Portaria nº 298, RTR, de 16 de março de 2023, publicada no DOU, de 17
de março de 2023.
Câmpus de Naviraí - CPNV:
. Ciências Sociais Aplicadas / Arquitetura e Urbanismo / Projeto de Arquitetura e
Urbanismo (752)
- EMELI LALESCA APARECIDA DA GUARDA, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga 715600, decorrente da Portaria nº 307, RTR, de 20 de abril de 2021,
publicada no DOU, de 3 de maio de 2021.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter saído, na Edição do DOU nº 219, de 20 de novembro de 2023, com
incorreção no original.

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