DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.371 - Exonerar, a pedido, TRUYITRALEU TAPPA do cargo de Chefe da Divisão de
Nacionalidade e Apatridia da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral
de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça,
código CCE 1.07, a partir de 30 de novembro de 2023.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.356, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor RUDYERO
TRENTO ALVES, Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional
do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria Nacional de Justiça, para participar do evento "29ª Sessão Plenária do Comitê da
Convenção (T-CY) - Convenção de Budapeste sobre Crime Cibernético", e da "Conferência
Octopus 2023", em Bucareste, Romênia, no período de 09 a 16 de dezembro de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 08099.010957/2023-29).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.357, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal LINDEBERG
PESSOA LEITE, Lotado na Divisão de Gestão e Governança de Dados da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da
Polícia Federal, para participar do evento "IEEE International Conference on Big Data", em
Sorrento, Itália, no período de 13 a 20 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo
nº 08206.001669/2023-19).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.366, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora SHEILA SANTANA DE
CARVALHO, Assessora Especial do Ministro e Presidente do Comitê Nacional para
Refugiados, para participar do evento "II Fórum Global para Refugiados do Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR", em Genebra, Suíça, no período
de 11 a 16 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.006351/2023-21).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.370, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor PAULO ILLES,
Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, para participar do evento "City-Led Integration Forum", em
Barranquilla, Colômbia, no período de 09 a 15 de dezembro de 2023, inclusive trânsito
(Processo nº 08018.070836/2023-99).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.372, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal ENRICO
STRELIAEV CANALI, Coordenador-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal, para
participar de Visita Técnica e reuniões com a Diretoria de Comunicação e a Sub-Diretoria
de Protocolo da Secretaria-Geral da INTERPOL, em Lyon, França, e Reuniões com a Polícia
Nacional da Espanha, em Madri, Espanha, no período de 09 a 17 de dezembro de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 08200.030115/2023-89).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.373, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal
CAMILO GRAZIANI CAETANO PAES DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Enfrentamento ao
Terrorismo, e ALESSANDRO MACIEL LOPES, Coordenador-Geral de Repressão à Corrupção,
Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal, para participarem do evento
"XLVIII Plenária de Representantes e Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira da
América Latina (GAFILAT)", em Punta Del Este, Uruguai, no período de 10 a 17 de
dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.032951/2023-06 ).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.390, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor BERNARDO ANTÔNIO
MACHADO MOTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na
Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar do evento
"XLVIII Plenária de Representantes e Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira da
América Latina (GAFILAT)", em Punta del Este, Uruguai, no período de 11 a 16 de dezembro de
2023, inclusive trânsito (Processo nº 08099.011558/2023-85).
RICARDO CAPPELLI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 2.071, de 1º de novembro de 2023, da
Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de
2023, Seção 2, páginas 46 e 47,
na linha em que se lê: "...(Processo nº 08200.028312/2023-38).",
leia-se: "...(Processo nº 08200.029326/2023-79).".
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 2.205, de 23 de novembro de 2023, da
Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de
2023, Seção 2, página 69, na linha em que se lê: "...Designar LIVIA DE PAULA MESQUITA
PEREIRA FRAUCHES...", leia-se: "...Designar LÍVIA
DE PAULA MIRANDA PEREIRA
F R AU C H ES . . . " .
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 2.168, de 23 de novembro de 2023, da
Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de
2023, Seção 2, página 68, na linha em que se lê: "...IGGO DE PAULO FERREIRA SILVA ...",
leia-se: "...IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA...".
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 1.048 - Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2023, MARCELLO SCARCELA PEREIRA
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise Técnica do Gabinete da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.
Nº 1.049 - Dispensar, a partir de 22 de novembro de 2023, LUIS OCTAVIO JORGE DE
VASCONCELOS LIMA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Informação e
Dados da Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 1.052 - Designar THAINA CARVALHO COSTA XAVIER para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de Assuntos
Legislativos na Câmara da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria
de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.07. em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.053 - Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2023, o Policial Rodoviário Fe d e r a l
ALBERTO RAPOSO NETO
do encargo de substituto eventual
do Coordenador de
Comunicação Institucional da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria-
Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE- 1.10.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 371 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal Tânia Maria Matos Ferreira
Fogaça para participar da "Enhancing Policy and Practice in the Field of Crime Prevention
and Criminal Justice (Senior Seminar) (202208176J001) - Management of Correctional
Institutions in the 21st Century - with a focus on the Mandela Rules", em Tóquio - Japão,
sendo o período total de afastamento 06 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, inclusive
o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08500.046719/2023-62).
Nº 372 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 308, de 6
de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 44, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal FELIPE
ALCÂNTARA DE BARROS LEAL (Processo nº 08200.029092/2023-60).
Nº 373 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal Simone Silva dos Santos
Guerra, com o objetivo de participar do evento "Operational Action EMPACT Priority for
Drugs", em Madri/Espanha, sendo o período total de afastamento de 10 a 19 de dezembro
de 2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº08200.030530/2023-32).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 27.158, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08410.004905/2023-33; resolve:
DISPENSAR a Agente Administrativa IVONETE DA COSTA SALES,
matrícula PF nº 5.786, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Piauí, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI