DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.612, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e
nos termos do disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240320 no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar CARLOS LUÍS DUARTE VILLANOVA, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 843.446.957-04, como
Ordenador de Despesas titular;
Designar RICARDO DASKAL HIRSCHBRUCH, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 269.082.608-95, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Designar GUILHERME GONDIN PAULO, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.061.179-18, como responsável pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Designar GUSTAVO ALMEIDA RAPOSO, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 113.168.687-02, como responsável pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Designar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda-secretária do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 057.649.846-70, como responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular;
Designar FELIPE MARTINS VIVAS, segundo-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 137.257.807-22, como responsável pelos Atos de
Conformidade de Registros de Gestão, substituto.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.616, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo
09115.005957/2023-24, resolve:
Remover, ex officio, NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, assistente de
chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Montreal para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.953, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear KATIANE RODRIGUES TORRES, Matrícula no SIAPE nº 1717909, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Logística de Insumos
Estratégicos para Saúde, CCE 1.13, código nº 16.0463, do Departamento de Logística em
Saúde, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.975, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de
novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de
2022 (0028921599), no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho
Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
41. 2º SUPLENTE: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS - Tereza
Cristina Lins Amaral" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 1.980, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Dispensar, a partir de 4 de dezembro de 2023, CAMILA BALTHAZAR SALVADOR
FERRAZ, matrícula no SIAPE nº 1707622, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.03, código nº 02.0003, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.669, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.179397/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar REGINA SILVA FUTINO, matrícula SIAPE 1684755, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Residências em
Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 38.0025, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função,
ficando dispensada a pedido, do referido encargo IRACEMA SOUSA DE CARVALHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.670, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25035.002915/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar JOAQUIM SEBASTIÃO LIZARDO CRUZ, matrícula SIAPE 519763,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria
de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0056, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.671, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25049.001857/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar JORLANDO BATISTA LEITÃO, matrícula SIAPE 1085373,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0167, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.672, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.180140/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO YOSHITO WADA, matrícula SIAPE 2684585, ocupante
do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada 
Executiva 
de 
Coordenador-Geral, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Farmacovigilância, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º
32.0032, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.673, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25007.000341/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar GLEYDE ANTONIELLE SIMÕES GAHIVA, matrícula SIAPE
2140205, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação
Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0316, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.674, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.180806/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA, matrícula SIAPE
3119906, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral
de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste
Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0062, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.675, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25041.000591/2023-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de dezembro de 2023, ANDERSON GERALDO
GONDIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2999986, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0104.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.676, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25047.001478/2023-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de outubro de 2023, MARINALVA CORREIA
FERNANDES, matrícula SIAPE 470604, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Governador
Valadares, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 36.0146.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES