DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120800064
64
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 4172, para exercer a
Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC 01, da Procuradoria da República no
município de Paragominas.
2. Os efeitos desta Portaria retroagem à data de início da designação.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 446, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
/Dispensar, a partir da presente data, o servidor DAYWSON OLIVEIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 29.353, da função de confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Garanhuns.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 1.182, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar, a contar de 06/12/2023, por motivo de remoção, a servidora
SABRINA NUNES DALBELO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9941, da função de
confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-CGB, Gabinete da Procuradora da
República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República do Município de Bento
Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, CARGO, matrícula
27498, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-CGB,
Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República
do Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 1.184, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear a servidora CARLA BEATRIZ RODRIGUES SCHNARNDORF, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 3661, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR19-MCS, do Gabinete do
Procurador da República Mauro Cichowski dos Santos, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.250, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL VIDAL RUFINO, matrícula 30907, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
Art. 2º Designar MARCIO DA SILVA ROSA, matrícula 25036, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 1.251, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA CRISTINA DE CASTRO, matrícula 30277,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR28-PHFB, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 842, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor WILSON CHINEN, Matrícula nº 29343, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Secretário - Nível I, FC-1,
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA Nº 843, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 05/12/2023, o servidor LUCAS PEDRO PANO, Matrícula nº
32153, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José
Rubens Plates, da Procuradoria da República no Município de Araraquara.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA Nº 846, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 07/12/2023, o servidor FLÁVIO DE PAULA MACHUCO, Matrícula
nº 9721, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 119, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO VENANCIO DO PRADO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32946, da Função de Confiança de Chefe do
Setor de Manutenção e Serviço Gerais (FC-1), da Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 2º DESIGNAR o servidor WILTON RODRIGUES TAVARES , ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26645, para a Função de Confiança de Chefe do
Setor de Manutenção e Serviço Gerais (FC-1), da Procuradoria da República no Tocantins.
DANIELLA MENDES DAUD
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.299, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, resolve:
Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gerson Marques de Lima a atuar,
de forma excepcional, em 1º e 2º graus de jurisdição, no âmbito da audiência no dia
07/12/2023, na 1a. Vara do Trabalho de Brasília, referente ao Processo TST?AIRR-29800-
57.2009.5.10.0001 e apensos, MPT x CONAB.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.718, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 550, de 28 de abril de 2023,
publicada no DOU de 08 de maio de 2023, edição nº 86, seção 2 (SEI 6132049);
Considerando o Memorando 6693821;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014242/2022-89;
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Cristiano dos Santos Messias
da função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da
União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/01/2024.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Denise Franco Leal para a
função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União
em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/01/2024.
Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Marco Zanetti do
encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da União
em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/01/2024.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Danielle Reis da Matta Celano
de Bastos para o encargo de Defensora Pública-Chefe Substituta da unidade da Defensoria
Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/01/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.719, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.451, de 06 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 11 de outubro de 2023, edição nº 195, seção 2, página nº 78 (SEI 6562787);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.474, de 17 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 20 de outubro de 2023, edição nº 200, seção 2, página nº 57 (SEI 6584270)
Considerando o Memorando 6693821;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014242/2022-89;
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 3º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.451/2023,
modificado pela Portaria GABDPGF DPGU nº 1.474/2023, para que passe a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Denise Franco Leal para
exercer a função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU/Santos e
São Vicente/SP, no período de 11/12/2023 a 19/12/2023."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.739, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página 68 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.305, de 1º de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 7 de dezembro de 2022, edição nº 229, seção 2, página 69 (SEI nº 5748310);
Considerando o Memorando 6679655;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014225/2022-41; resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Raphael de Souza Lage Santoro
Soares da função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública
da União em Volta Redonda/RJ, a partir de 01/01/2024.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Laura Lúcia Pereira Ferrarez
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria
Pública da União em Volta Redonda/RJ, a partir de 01/01/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR