DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 343, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar Fernanda Diniz, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da
função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Cerimonial.
Art. 2º Dispensar Alexandre Ribeiro Gonçalves Teotônio, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Cerimonial.
Art. 3º Designar Alexandre Ribeiro Gonçalves Teotônio, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da
Seção de Cerimonial.
Art.
4º Exonerar
Laila Yumi
Tabuti
Guenka, Técnica
Judiciária -
Área
Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Cerimonial e Eventos.
Art. 5º Nomear Fernanda Diniz, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para o
cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
Art. 6º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 18 de dezembro de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 3.154, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e tendo em vista o contido no processo SEI
1001833/2017, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor AGNALDO JOSÉ MARTINS, matrícula 318.890,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de
9 de janeiro de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de
Assessoria da Excelentíssima Desembargadora Federal Daniele Maranhão, código CJ-3, no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do
cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
0024043/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora PATRÍCIA CUNHA RÊGO FILGUEIRAS
POHL, matrícula 312.715, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de
Assessor Adjunto IV, código FC-4, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente
e da função comissionada para o cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 2811 de 20 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 06/11/2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.177, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
15869/2014, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora LUCIANA CUNDARI DE ARAUJO HIGUTI,
matrícula 316.990, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo
prazo de 1 (um) ano, a contar de 08 de novembro de 2023, para continuar exercendo a
função comissionada
de Assistente de Gabinete,
código FC-5, no
Gabinete do
Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 2489 de 28 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 04/10/2023.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Atos PR Nº 874 e 875 de 30 de novembro de 2023, publicados no DOU de
06 de dezembro de 2023, na Seção 2, página 69, e no Ato PR nº 877 de 04 de dezembro
de 2023, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2023, na Seção 2, página 70:
Onde se lê: "Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação";
leia-se "Art. 3º Este Ato PR entra em vigor em 13 de dezembro de 2023".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 354, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento Interno, com a nova
redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em vista o PROAD nº 8314/2023, resolve:
Exonerar o bacharel em Direito, LÚCIO FLÁVIO SALAZAR PRIMO JUNIOR, servidor
aposentado deste Tribunal, do cargo em comissão CJ2, com atribuições de Assessor, vinculado
ao Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho, Dr. Antônio Teófilo Filho, integrante do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do At o
n°163/2022 da Presidência deste Tribunal;
Exonerar CLÁUDIA ARCOVERDE DE MOURA, Analista Judiciária - Área Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ3, com
atribuições Diretora de Secretaria, vinculada à 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriunda da Lei 8432/1992,
estruturada e alterada pela Lei 11.416/2006 e pelos Atos 29/2009 e 150/2009 da Presidência
deste Tribunal;
Nomear ANA CLÁUDIA ARCOVERDE DE MOURA, Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão CJ2, com atribuições de Assessora, vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador
do Trabalho, Dr. Antônio Teófilo Filho, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato n°163/2022 da Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 357, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento
Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em vista o P R OA D
nº 8403/2023, resolve:
Exonerar GILBERTO SILVA HOLANDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições
de Diretor de Secretaria, vinculado à 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, oriundo da
Lei 8.432/1992. estruturado e alterado pela Lei nº 11.416/2006 e pelos Atos nºs 29/2009
e 150/2009.
Nomear o bacharel em Direito, DEMETRIUS DE CASTRO MARTINS SILVEIRA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado
à 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, oriundo da Lei 8.432/1992. estruturado e
alterado pela Lei nº 11.416/2006 e pelos Atos nºs 29/2009 e 150/2009, em virtude da
exoneração de Gilberto Silva Holanda.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 346, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar GREICE JORGE
FERNANDES REIS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-9849), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a
partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz Auxiliar I (c-10959), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2023);
II - designar THAÍS BIFFE ALVES SANCHES, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 4, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-
5148), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Umuarama, a partir da data de
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I
(c-10971), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2023);
III - designar JAISON SFOGIA RICARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5036),
código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-11003),
código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data
(Correio Eletrônico nº 1/2023);
IV - designar VALQUÍRIA REGINA VIOLIN, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10971), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos,
a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11424), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da mesma
data (Despacho Adg nº 928/2023);
V - designar MARIA ALICE
PIRES CARVALHO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 1, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11427), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data
de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11041), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 27, a partir
da mesma data (Despacho Adg nº 928/2023);
VI - designar ANA CAROLINA REIS PAES LEME, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11424), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI
(c-11118), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 27, a partir da mesma data
(Despacho Adg nº 928/2023);
VII - designar ALESSANDRA VOLPONI, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10959), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos,
a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11427), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da mesma
data (Despacho Adg nº 928/2023);
VIII - dispensar SANDRO JOSÉ BRUNN, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5036), código TRT
9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da data de publicação (Despacho Adg
nº 928/2023);
IX - dispensar MARCIA REGINA OCHÔA SENDESKI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-9849), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da data de
publicação (Despacho Adg nº 928/2023);
X - dispensar DIEGO FERRAZ FERREIRA, Analista Judiciário Área Administrativa, classe B,
padrão 6, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5148), código TRT 9ª CJ-1, 01ª
Vara Do Trabalho De Umuarama, a partir da data de publicação (Despacho Adg nº 928/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 196, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 11.774/2023, que trata de pedido de
vacância do cargo pela servidora POLYANA DE FÁTIMA FRANÇA, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora
POLYANA DE FÁTIMA FRANÇA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 04/12/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 197, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU
do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado
final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 185/2023, que declarou vago o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora ALANA CRISTINA DE VARGAS
JANKE, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 14/11/2023; e