DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2312553 - Lições da história - 200 anos da Confederação do Equador
Companhia Editora de Pernambuco
CNPJ/CPF: 10.921.252/0001-07
Processo: 01400031520202319
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.415.044,63
Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto irá desenvolver diversas iniciativas para discutir a Democracia
e lembrar a importância da Confederação do Equador (revolta que tinha como objetivo criar
uma República no Nordeste em 1824) na história do Brasil. Serão contratados profissionais
para desenvolver materiais jornalísticos, ficcionais e imagéticos, inclusive um folhetim
ilustrado que será publicado em 12 edições do Suplemento Pernambuco e quatro histórias
em quadrinhos que terão espaço na revista Continente Multicultural. O projeto se encerra
com a realização de Seminário Internacional sobre a Confederação do Equador, em que serão
discutidas figuras como Frei Caneca, Natividade Saldanha e temas como a relevância da
literatura no processo pedagógico.
2312789 - Menino bom
11.132.521 ROGER ANDREI CANDIDO
CNPJ/CPF: 11.132.521/0001-19
Processo: 01400031762202311
Cidade: Rolândia - PR;
Valor Aprovado: R$ 167.478,30
Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Menino Bom" é uma iniciativa dedicada ao enriquecimento
cultural e criativo de crianças e adolescentes, proporcionando-lhes experiências valiosas no
mundo da arte e da música. Através de aulas interativas e atividades práticas, buscamos
estimular a expressão individual, a sensibilidade estética e o desenvolvimento de habilidades
artísticas e musicais.
2312903 - Movimenta! Oficinas culturais
Casa Zoza - Espaco Cultural
CNPJ/CPF: 50.345.554/0001-07
Processo: 01400031883202354
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 180.067,26
Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto consiste em uma série de oficinas socioculturais, de
público livre, oferecidas à comunidade, nas modalidades de Artes visuais, Dança
contemporânea, Danças populares e Capoeira, de forma inteiramente gratuita. O resultado
dos conteúdos trabalhados durante o projeto, serão apresentados em uma Mostra aberto à
comunidade ao fim da execução.
2313015 - Blockchain Rio Festival
TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.679.058/0001-06
Processo: 01400031995202313
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.856.730,73
Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Blockchain Rio Festival será realizado durante 4 dias, de forma
presencial, para oferecer ao público o acesso e conhecimento ao fazer artístico, cultural e
tecnológico utilizando novas tecnologias na área de blockchain, tokenização e arte em NFT,
através de oficinas, artes visuais, música, palestras e workshops.
2313143 - CIRCO OLIMPICO
Round Zipper Produções Editoriais e Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 08.422.273/0001-36
Processo: 01400032136202333
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 8.690.865,13
Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe uma experiência inovadora que combina a magia das
Olimpíadas com a magia do circo, proporcionando uma jornada de emoção, inspiração e
conexão humana, valorizando manifestações da arte e do esporte nacional. Um espetáculo
agregador e itinerante, em diversas cidades, com exposição e experiências digitais (Roblox e
outros) que permitem uma imersão no universo e na história das Olimpíadas.
2313206 - O NEGO VAI LONGE
ROBSON SANTOS DE JESUS
CNPJ/CPF: 363.978.998-96
Processo: 01400032202202375
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 501.187,50
Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura
para apoio no desenvolvimento e oferta de obras literárias, buscando despertar e incentivar
o interesse para a leitura através da edição, diagramação e publicação de um livro para todos
que apreciam literatura sobre cultura e tradição de outros países. O livro em cena vai
despertar a curiosidade dos leitores sobre 144 países.
2313402 - PARADA LIVRE, ORGULHO DE SER
SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO
CNPJ/CPF: 92.741.990/0040-43
Processo: 01400032400202339
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 66.421,08
Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Nos dias atuais as pessoas LGBTQIA+ vem buscando maior liberdade por
meio de ações ou até mesmo no modo de ser, dessa forma estão descobrindo a sua
identidade sexual e de gênero. Em contraponto a isso, a violência e preconceito contra a
diversidade seguem existindo na sociedade e pode surgir de quem menos se espera. A
"Parada Livre - Orgulho de Ser" terá atrações culturais como: danças, shows e palestras em
espaço público no município de Canoas e na Universidade La Salle.
2313468 - Tramas Conduzidas
FLAVIA DE OLIVEIRA DUPRAT
CNPJ/CPF: 186.684.468-78
Processo: 01400032468202318
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.961,63
Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste em 2 Ciclos de 5 oficinas cada, ensinando a técnica do
fio conduzido em crochê, a partir de elementos urbanos observados pelos inscritos e
traduzidos em gráficos que serão tecidos durante as aulas, ressignificando o olhar das
pessoas para as paisagens e elementos artísticos presentes no cotidiano das grandes cidades.
Ao final de cada ciclo, teremos a exposição dos trabalhos executados ao longo da jornada,
seguida de uma roda de conversa sobre a importância do processo artesanal e sua
perpetuação na sociedade, como ferramenta de livre expressão artística, cultural e
econômica.
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221275 - O QUEBRA NOZES CAPIXABA 2ª Edição
CENTRO DE ENTRETENIMENTO LIVIANE PIMENTA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 39.305.941/0001-79
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222057 - FESTIVAL IRIS
Natasha Empreendimentos Artísticos Ltda
CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222761 - Mundo Zira
Lumen Produções -EIRELI
CNPJ/CPF: 35.794.023/0001-08
Cidade: Angra dos Reis - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
200843 - Restauro e Readequação do Órgão de Tubos da Catedral Metropolitana de São
Paulo
Associação de Amigos da Catedral da Sé
CNPJ/CPF: 24.996.978/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 576/23, de 28/09/2023, publicada no D.O.U. n.º 187 de
29/09/2023, Seção 1, página 49, referente ao projeto Correspondências do Ceará Colonial,
Pronac 233994.
Onde se lê: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de
05/12/2023, Seção 1, página 29, referente ao projeto MUTAÇÕES - TURNÊ NACIONAL ,
Pronac 239593.
Onde se lê: ALEX BENTO DA SILVA;
Leia-se: AZAYAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 142-E, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2024.
23-1013 PAULO FREIRE
Processo: 01416.006700/2023-93
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO SA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 20.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 5972-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 5973-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 575-E, de 09/11/2023, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023
23-1076 TUDO O QUE É VIVO ENFERRUJA
Processo: 01416.007456/2023-86
Proponente: CINEGRAMA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.351.082/0001-70
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 3266-2 conta corrente: 40628-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 650-E, de 24/11/2023
23-1081 OUTUBRO
Processo: 01416.007454/2023-97
Proponente: PONTA DE ANZOL PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 30.720.613/0001-64
Valor total aprovado: R$ 629.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 69895-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 645-E, de 24/11/2023
23-1082 PERTO DA MEIA-NOITE
Processo: 01416.007455/2023-31
Proponente: PONTA DE ANZOL PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 30.720.613/0001-64
Valor total aprovado: R$ 3.290.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 69894-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 644-E, de 24/11/2023
23-1086 O SILÊNCIO AO REDOR
Processo: 01416.002901/2023-11
Proponente: MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28490-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 640-E, de 24/11/2023
23-1091 A VIDA É UMA FESTA
Processo: 01416.013481/2022-18
Proponente: PARTE 2 FILMES LTDA
Cidade/UF: Caconde / SP
CNPJ: 03.944.161/0001-21
Valor total aprovado: R$ 3.588.318,93
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.408.902,93
Banco: 001 - agência: 0066-3 conta corrente: 37265-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 635-E, de 24/11/2023
23-1101 OBESIDADE
Processo: 01416.012243/2023-76
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

                            

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