DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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199
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS LINHARES
PORTARIA Nº 279, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS LINHARES, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Homologar o Resultado
do Processo Seletivo Simplificado
destinado à
Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital-GDG/nº 02/2023 - Campus
Linhares, conforme relação anexa.
SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI
ANEXO I
Área de Estudo/GEOGRAFIA- 40 Horas - Campus Linhares
.
Inscrição
Nome
Ponto
Classificação
.
0010
DAVID LUKAS DE ARRUDA SILVA
69,70
1º
.
0013
ÉRIKA DUARTE BAIÔCO
65,90
2º
.
0015
RODOLFO DE SOUZA LIMA
63
3°
.
0005
INÁCIO ALVES DE AMORIM
61,58
4º
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição
Federal; resolve:
Nº 1.809 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de
Resultados nº 447/2021 de 20/12/2021, publicado no DOU de 21/12/2021, referente ao
Edital de Abertura nº 299/2021 de 03/08/2021, publicado no DOU de 04/08/2021, para
provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.
Nº 1.809 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de
Resultados nº 02/2022 de 05/01/2022, publicado no DOU de 06/01/2022, referente ao
Edital de Abertura nº 299/2021 de 03/08/2021, publicado no DOU de 04/08/2021, para
provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.647, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
11/10/2023, 25/10/2023, 08/11/2023, 22/11/2023
e 27/11/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 80, de 10 de
novembro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
11/10/2023,
25/10/2023,
08/11/2023, 22/11/2023 e 27/11/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.084364/2023-87
Proponente: Associação de Pilotos e Navegadores De Rally Trancos e Barrancos
Título: "Aparados Off - Road"
Registro: 2304049
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 35.156.588/0001-51
Cidade: Santo Antônio da Patrulha UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 801.237,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0369 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40676-7
Período de Captação até: 22/11/2025
2 - Processo: 71000.084623/2023-70
Proponente: Associacao Desportiva Internacional de Minas
Título: Inter Futsal Itaúna
Registro: 2304737
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.592.315/0001-45
Cidade: Itaúna UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 215.849,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58126-7
Período de Captação até: 22/11/2025
3 - Processo: 71000.081178/2023-96
Proponente: Associacao dos Pilotos de Tratores Turvense
Título: 7ª Arranca de Tratores de Turvo
Registro: 2303615
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.848.719/0001-99
Cidade: Turvo UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 359.300,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0993 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 19856-0
Período de Captação até: 22/11/2025
4 - Processo: 71000.084046/2023-16
Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC
Título: São Léo Open de Tênis III
Registro: 2303820
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.300.130,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32143-5
Período de Captação até: 22/11/2025
5 - Processo: 71000.083802/2023-90
Proponente: Associacao Talent
Título: Talent Diamante
Registro: 2304122
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 51.299.630/0001-40
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 953.930,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0904 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 145528-1
Período de Captação até: 22/11/2025
6 - Processo: 71000.078437/2023-00
Proponente: Associacao Bola da Vez Esporte clube
Título: Bola da Vez
Registro: 2303348
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 45.760.290/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.511.114,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4689 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34449-4
Período de Captação até: 08/11/2025
7 - Processo: 71000.078406/2023-41
Proponente: Associação Esportiva Ubaense
Título: Esporte e Saúde Ubaense Feminino
Registro: 2303384
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.415.223/0001-03
Cidade: Ubá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 515.698,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0270 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79081-8
Período de Captação até: 25/10/2025
8 - Processo: 71000.078407/2023-95
Proponente: Associação Esportiva Ubaense
Título: Esporte e Saúde Ubaense
Registro: 2303378
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.415.223/0001-03
Cidade: Ubá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 831.021,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0270 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79086-9
Período de Captação até: 25/10/2025
9 - Processo: 71000.080602/2023-85
Proponente: Associacao para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do rio de
Janeiro - Pro Rio
Título: Paraty Tenis Ano 2
Registro: 2303537
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.260.254/0001-53
Cidade: Paraty UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.042.941,01
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2406 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28097-6
Período de Captação até: 08/11/2025
10 - Processo: 71000.073101/2023-42
Proponente: Associacao Desportiva - Pro-Sport
Título: Centro de Excelência do Voleibol - Itajaí Vôlei
Registro: 2302658
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.479.708/0001-16
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 659.187,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 92401-6
Período de Captação até: 11/10/2025
11 - Processo: 71000.073969/2023-42
Proponente: Associacao Desportiva - Pro-Sport
Título: Campo Largo: Formando Campeões na Vida e no Esporte!
Registro: 2302886
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.479.708/0001-16
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 418.895,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 92451-2
Período de Captação até: 11/10/2025
12 - Processo: 71000.073732/2023-61
Proponente: Clube Recreativo Campomeiense
Título: BASE CRC
Registro: 2302801
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.940.761/0001-72
Cidade: Campo do Meio UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 362.699,82