DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.16. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna público o EXTRATO do 
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 0,08% (Zero virgula zero oito por cento), 
passando de R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos) para R$ 6,04 (Seis 
Reais e Quatro Centavos), A partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D641F566 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.28. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna público o EXTRATO 6º 
(SEXTO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO. 
CONTRATADA: 
WK 
CARNEIRO 
SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado 
do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual de 0,08% 
(Zero virgula zero oito por cento), passando de R$ 6,09 (Seis Reais e 
Nove Centavos) para R$ 6,04 (Seis Reais e Quatro Centavos). A 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA CARNEIRO. DATA 
DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. BANABUIÚ-CE.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:067B5216 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.19. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 6º 
(SEXTO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 0,08% (Zero virgula zero oito por cento), 
passando de R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos) para R$ 6,04 (Seis 
Reais e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:287D9DAA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.30. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 6º 
(SEXTO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: WK 
CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 0,08% (Zero virgula zero oito por cento), 
passando de R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos) para R$ 6,04 (Seis 
Reais e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. 
BANABUIÚ-CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2F072C46 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 04.015/2023-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE 
CAIXAS D’ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, 
DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E 
LIMPEZA DE CAIXA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
E PONTOS DE APOIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. Em favor da Empresa: FIRME EMPREENDIMENTOS 
LTDA, CNPJ Nº. 13.864.742/0001-07, cujo valor global é de R$ 
35.500,00 (TRINTA CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril 
de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva 
Nobre.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:914B0267 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.015/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.06.03.