DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
04.015/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E 
LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE 
TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PONTOS DE APOIO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
35.500,00 (TRINTA CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). 
CONTRATADO: FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ Nº 13.864.742/0001-07. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A662BBCD 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.17. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM a supressão percentual de 0,08% (Zero virgula zero oito por 
cento), passando de R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos) para R$ 
6,04 (Seis Reais e Quatro Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 24 de 
Outubro de 2023. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B1077321 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.29. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
SAAE. 
CONTRATADA: 
WK 
CARNEIRO 
SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado 
do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual de 0,08% 
(Zero virgula zero oito por cento), passando de R$ 6,09 (Seis Reais e 
Nove Centavos) para R$ 6,04 (Seis Reais e Quatro Centavos) a partir 
dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
MARINEZ 
DE 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AF5CF777 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 10.006/2023-DL, a 
seguir 
tendo 
como 
objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
UMA 
MOTOCICLETA ZERO KM 2023 GASOLINA/FLEX 160 
CILINDRADA, PARA ATENDER AS NECESIDADES DO 
SERVIÇO 
AUTONOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
BANABUIU/CE. 
Em 
favor 
da 
Empresa: 
NORTMOTOS 
COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 08.656.997/0001-44, cujo valor global é de R$ 18.000,00 
(DEZOITO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da 
Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. 
FRANCISCO CARLOS FARIAS. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E7C10251 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.006/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.06.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
10.006/2023-DL. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
UMA 
MOTOCICLETA ZERO KM 2023 GASOLINA/FLEX 160 
CILINDRADA, PARA ATENDER AS NECESIDADES DO 
SERVIÇO 
AUTONOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
BANABUIU/CE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. 
GESTOR ORDENADOR FRANCISCO CARLOS FARIAS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). 
CONTRATADO: 
NORTMOTOS 
COMERCIAL 
DE 
MOTOCICLETAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
08.656.997/0001-44. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
06 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A8CE6595 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL 
 
LEI Nº 2.763/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
DISPÕE 
SOBRE 
DENOMINAÇÃO 
DE 
LOGRADOURO 
PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: 
  
Art. 1º. Fica denominada de Praça Coração do Barão, localizada no 
interior do Loteamento Barão de Araruna no nosso município. 
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário.