DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
dezessete mil quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), sendo o 
valor equivalente a 18% (dezoito por cento) do estimado da licitação. 
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. 
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, 
Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone 
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de dezembro de 2023. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FD6B90F4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.12.001/2023 De 07 de dezembro de 2023. 
  
Dispõe sobre a cessão de servidor que indica e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, em pleno 
gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1.º - Ceder o servidor efetivo, João Paulo Beserra, ocupante do 
cargo de Operador de Motoniveladora, lotado na Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, CPF nº 
826.268.473-72, matrícula nº 00843519 para exercer a função 
comissionada de Supervisor- Assistente do Setor de Processamento de 
Execuções Fiscais da 16ª Vara Federal- Subseção Judiciária de 
Juazeiro do Norte/CE a partir do dia 07 de dezembro de 2023. 
  
Art. 2.º - A Cessão não será onerosa para o município. 
  
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de dezembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4B948CE2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.12.001/2023 De 06 de dezembro de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário Executivo de Finanças, Aquiles 
Soares Sampaio, portador do CPF: 003.846.113-70, 02 (duas) diárias 
para Fortaleza/CE, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023, no valor de 
R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 920,00 
(novecentos e vinte reais) com o objetivo de participar da Caravana 
Federativa Ceará que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de dezembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B7291394 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.29.1 - SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 2023.11.29.1 - SRP. O 
Pregoeiro Oficial torna público da Prefeitura Municipal de Barbalha, 
Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados 
que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.11.29.1 - SRP, cujo objeto é o registro de 
preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Barbalha/CE, em virtude da Recomendação da 
Controladoria Geral do Município Nº 11/2023 – CGM e com fulcro 
na conveniência e oportunidade, em decisão administrativa do 
Ordenador de Despesas, da Secretaria Municipal de Saúde, baseada 
no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal 
Federal. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à 
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, 
CEP 63.1800-000, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas 
ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de dezembro de 
2023.  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:AB25886D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.07.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.12.07.1 - Realizará 
licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, 
cujo objeto é o contratação de serviços a serem prestados na licença 
de uso de sistemas informatizados (softwares), destinados ao 
atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal 
de Barro/CE. Abertura: 21 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. 
Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do 
dia 11 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. Maiores informações e 
entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, 
por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-
1612. Barro/CE, 07 de dezembro de 2023. Heitor Fernandes Felix – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:D22ED772 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Campos Sales 
  
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.31.TP.FME.A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos 
Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços.Empresas Habilitadas:CONSBRAL CONSTRUÇÕES &