DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
EMPREENDIMENTOS LTDA,TECTA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA,LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA,DORCAS 
CONSTRUÇÕES 
& 
TERRAPLANAGEM 
LTDA,ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA,ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA,G.A. 
RABELO 
JUNIOR-ME,CJR 
CONSTRUTORA LTDA,CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA 
LTDA,ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-MEeG7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP,por cumprimento 
integral às exigências editalíciasEmpresas Inabilitadas:F VICENTE 
P. FILHO-ME, por(Descumprimento às alíneas A e C do subitem 
7.2.4.2 do Edital Convocatório), JARDIM CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDAeCONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA 
EPPpor 
(Descumprimento 
ao 
item 
7.2.1 
do 
Edital 
Convocatório).Informações:email:cplcampossales@hotmail.com. 
  
Campos Sales/CE, 06 de dezembro de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:83DAB341 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
ADMINISTRATIVO 
– 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.01/PE/PMC – 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE PARA COMPOR O LABORATÓRIO DE 
INFORMÁTICA DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL DO 
DISTRITO DE BETÂNIA, ADVINDO DO PROGRAMA DE 
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL, DE 
ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N° 52/2023, 
DO PROCESSO N° 22001.004008/2023-72, FIRMADO ENTRE 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Recorrente: 3D PROJETOS E 
ASSESSORIA 
EM 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
07.766.048/0002-35– 
Mérito: 
IMPROVIMENTO 
– 
Decisão: 
Permaneceu na condição de DESCLASSIFICADA – Razões: 
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos 
Municípios no site do TCE/CE – Pregoeiro: Antonio Roque de 
Carvalho. 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DB373C64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato 
Nº 
2022.11.21.01– 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA Nº 2022.06.09.01/CP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura – Contratada: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
NA 
LOCALIDADE DE REPARTIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 20/11/2023 – Nova Vigência: 22/11/2023 à 22/11/2024, 
contemplando 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas 
Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Suely Sousa Liberato 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:743FE791 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.04.08/ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
LABORATÓRIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE.– 
Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
Fornecedor: 
GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ n° 
27.184.755/0001-40– Valor Global: R$ 198.041,02 (Cento e noventa 
e oito mil, quarenta e um reais e dois centavos)– Data da Assinatura 
da Ata de Registro de Preço: 04/12/2023– Vigência: 12 (doze) meses 
– Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 
003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Elimara de Macedo 
Lima (GERENCIADORA); Gilberto Henrique Lopes de Oliveira 
(FORNECEDOR). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6EFF0122 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.04.07-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
LABORATÓRIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE.– 
Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Fornecedor: CMF 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 
13.414.166/0001-04 – Valor Global: R$ 177.785,27 (Cento e setenta 
e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete 
centavos)– Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 
04/12/2023– Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis 
n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de 
setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 
2018 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (GERENCIADORA); 
Cassio Costa Forti (FORNECEDOR). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:433DBE43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.04.06-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
LABORATÓRIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE.– 
Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Fornecedor: ANB