DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico nº 0512.01/2023 – SMAP/PE, para a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 800 (OITOCENTOS) 
HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE DE 
CONTROLE CONTENDO 14 OU 16 DISCOS, POTENCIA 
MÍNIMA DE 80CV, EM BOM ESTADO DE USO, COM 
OPERADOR, 
MANUTENÇÃO 
MOBILIZAÇÃO 
E 
DESMOBILIZAÇÃO E DEMAIS DESPESAS POR CONTA DA 
CONTRATADA, PARA PREPARAÇÃO DE ARADAGEM DE 
TERRA PARA PLANTIO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE 
FORTIM 
CEARA, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E PESCA. Sendo o CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS a partir do dia 08/12/2023, até o dia 21 de dezembro 
de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site 
https://novobbmnet.com.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS no 
dia 21 de dezembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) 
e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 21 de dezembro de 
2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá 
ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila 
da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de 
expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações 
públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de 
informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço 
Menezes – Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:968A87CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem 
publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0512.01/2023 - SMTC, 
cujo objeto é Contratação artística da banda FORRÓ REAL, para a 
realização do evento Réveillon de luzes e cores de Pontal do Maceió, 
em 31 de dezembro de 2023, com duração de 02h00min, através da 
Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE.DATA 
DA RATIFICAÇÃO: 06 de Dezembro de 2023. 
  
Ordenador de Despesas:  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO -  
Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 
  
Fortim/CE, 07 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:1D2FE57D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0612.01/2023 - SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0512.01/2023 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0612.01/2023 - 
SMTC 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0512.01/2023 - SMTC; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e 
Cultura; OBJETO: Contratação artística da banda FORRÓ REAL, 
para a realização do evento Réveillon de luzes e cores de Pontal do 
Maceió, em 31 de dezembro de 2023, com duração de 02h00min, 
através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de 
Fortim/CE. CONTRATADO: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.433.879/0001-70; VALOR 
GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 
(trinta e um) do ano corrente; ORDENADOR DE DESPESAS: 
Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e 
Cultura. Fortim/CE, 07 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:17DFE002 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-17112301-TP, cujo objeto é SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE 
CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES 
NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E 
OUTRAS 
ENTIDADES 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO 
PARA SMARTPHONES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
com 
o 
seguinte 
resultado: 
HABILITADO(S): 
ESPLAM 
– 
ESCRITÓRIO 
DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. 
INABILITADO(S): A V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E 
INFORMÁTICA LTDA. A ata da sessão e julgamento se encontra 
disponível para consulta no setor de licitações e contratos da 
Prefeitura de Frecheirinha. Fica aberto o prazo recursal, conforme 
previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Caso não haja 
interposição de recursos, fica marcada a abertura das propostas para às 
08h30min do dia 14 de dezembro de 2023. BENEDITO LUSINETE 
SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:332D6EF4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230364 – PREGÃO Nº 
PMF 011123-PP01. OBJETO: SEC. DE ASSISTÊNCIA - 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA, CNPJ: 
07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON JUNIOR 
AZEVEDO VALOR: R$ 9.950,20 (nove mil, novecentos e cinquenta 
reais e vinte centavos). DATA: 22 de novembro de 2023. 
VIGENCIA: 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1201.081220007.2.102 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 9.950,20. 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR –   
Secretaria e Ordenadora da Secretaria de Assistência. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A59F193F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230361 – PREGÃO Nº 
PMF 011123-PP01. OBJETO: BOLSA FAMÍLIA - AQUISIÇÃO