DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: POSTO 
DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA, 
CNPJ: 07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON 
JUNIOR AZEVEDO VALOR: R$ 6.708,00 (seis mil, setecentos e 
oito reais). DATA: 22 de novembro de 2023. VIGENCIA: 31 de 
dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 
2023 Atividade 1202.081250141.2.119 Gestão Descentralizada do 
Programa Bolsa Família , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 
6.708,00.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR –  
Secretaria e Ordenadora da Secretaria de Assistência. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230362 – PREGÃO Nº 
PMF 011123-PP01. OBJETO: CRIANÇA FELIZ - AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: POSTO 
DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA, 
CNPJ: 07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON 
JUNIOR AZEVEDO. VALOR: R$ 5.590,00 (cinco mil, quinhentos e 
noventa reais). DATA: 22 de novembro de 2023. VIGENCIA: 31 de 
dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 
2023 Atividade 1202.082430142.2.121 Programa Primeira Infância 
no Suas - Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 
5.590,00.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR –  
Secretaria e Ordenadora da Secretaria de Assistência. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230363 – PREGÃO Nº 
PMF 011123-PP01. OBJETO: CONV. E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULO - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS 
AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA, CNPJ: 
07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON JUNIOR 
AZEVEDO. VALOR: R$ 5.590,00 (cinco mil, quinhentos e noventa 
reais). DATA: 22 de novembro de 2023. VIGENCIA: 31 de 
dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 
2023 Atividade 1202.082440149.2.131 Gestão e Expansão de Novos 
Programas de Proteção Social Especial , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 5.590,00.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR –  
Secretaria e Ordenadora da Secretaria de Assistência. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3393C854 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230366 – PREGÃO Nº 
PMF 011123-PP01. OBJETO: FUNDEB - AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
FUNDO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: 
POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-
LTDA, 
CNPJ: 
07.643.010,0001-94, 
representada 
pelo 
Sr. 
VANDILSON JUNIOR AZEVEDO. VALOR: R$ 37.140,00 (trinta e 
sete mil, cento e quarenta reais). DATA: 22 de novembro de 2023. 
VIGENCIA: 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1003.121220007.2.070 FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da 
Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 37.140,00.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Secretaria e Ordenadora da Secretaria de Educação e Desporto.  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:92C7614D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230358 – PREGÃO Nº 
PMF 
011123-PP01. 
OBJETO: 
GAB. 
DO 
PREFEITO 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO GABINETE 
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: 
GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: POSTO DE 
COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA, CNPJ: 
07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON JUNIOR 
AZEVEDO VALOR: R$ 8.666,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e 
seis reais). DATA: 22 de novembro de 2023. VIGENCIA: 31 de 
dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 
2023 Atividade 0201.041220007.2.002 Gestão Administrativa do 
Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 8.666,00.  
 
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador do Gabinete do Prefeito. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230359 – PREGÃO Nº 
PMF 
011123-PP01. 
OBJETO: 
GUARDA 
MUNICIPAL 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO GABINETE 
DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: 
POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-
LTDA, 
CNPJ: 
07.643.010,0001-94, 
representada 
pelo 
Sr. 
VANDILSON JUNIOR AZEVEDO VALOR: R$ 13.050,80 (treze 
mil, cinquenta reais e oitenta centavos). DATA: 22 de novembro de 
2023. VIGENCIA: 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Exercício 
2023 
Atividade 
0203.041220007.2.008 Gestão Administrativa da Guarda Municipal , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 13.050,80.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador do Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F60F8DA7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
011123/PP01.01 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
011123/PP01.01; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011123/PP01; 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Administracao do Município de 
Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS 
AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNÍCIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO AO EDITAL; Detentor da ARP: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 07.643.010/0001-94, por ofertar o menor preço. Valor