DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Total Registrado: R$ 3.598.357,00 (três milhões, quinhentos e 
noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais); Vigência: de 01 
(um) ano, contados do dia 22 de novembro de 2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Administracao 
Gestor da Ata 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:2C137267 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230360 – PREGÃO Nº 
PMF 011123-PP01. OBJETO: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA, CNPJ: 
07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON JUNIOR 
AZEVEDO VALOR: R$ 6.708,00 (seis mil, setecentos e oito reais). 
DATA: 22 de novembro de 2023. VIGENCIA: 31 de dezembro de 
2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 6.708,00, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –   
Secretario e Ordenador da Secretaria de Administração. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F3EE1D59 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230357 – PREGÃO Nº 
PMF 011123-PP01. OBJETO: SEC. DESENVOLVIMENTO - 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO. 
CONTRATADA: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA, CNPJ: 
07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON JUNIOR 
AZEVEDO VALOR: R$ 19.408,50 (dezenove mil, quatrocentos e 
oito reais e cinquenta centavos). DATA: 22 de novembro de 2023. 
VIGENCIA: 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Exercício 
2023 
Atividade 
0701.041220007.2.026 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Desenvolvimento e Produção , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 
19.408,50. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador da Secretaria de Desenvolvimento. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:22F3B7C3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230365 – PREGÃO Nº 
PMF 
011123-PP01. 
OBJETO: 
SEC. 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: POSTO DE 
COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA, CNPJ: 
07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON JUNIOR 
AZEVEDO. VALOR: R$ 14.575,00 (quatorze mil, quinhentos e 
setenta e cinco reais). DATA: 22 de novembro de 2023. VIGENCIA: 
31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1001.121220007.2.048 
Gestão 
Administrativa da Secretaria de Educação , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 14.575,00. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –   
Secretaria e Ordenadora da Secretaria de Educação e Desporto. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B89D3482 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
APLICAÇÃO 
DE 
PENALIDADE 
– 
ADVERTÊNCIA – TOMADA DE PREÇOS Nº 11042301-TP – 
OBJETO: REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA 
ELÉTRICO COM IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 
ENERGIA NA PRAÇA JOSÉ MANSO DA CUNHA, SEDE DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE – ADVERTIDA: J A T DIAS 
VASCONCELOS EPP, CNPJ sob o nº 35.358.020/0001-13. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 87, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93. 
MOTIVO: DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES E PRAZOS 
CONTRATUAIS. FRECHEIRINHA/CE, 07 DE DEZEMBRO DE 
2023. EUDES ALMEIDA LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B52435BD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230367 – PREGÃO Nº 
PMF 011123-PP01. OBJETO: SEC. DE INFRAESTRUTURA - 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA, CNPJ: 
07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON JUNIOR 
AZEVEDO VALOR: R$ 101.235,00 (cento e um mil, duzentos e 
trinta e cinco reais). DATA: 22 de novembro de 2023. VIGENCIA: 
31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 101.235,00.  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:51A6745D 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230368 – PREGÃO Nº 
PMF 011123-PP01. OBJETO: HOSPITAL - AQUISIÇÃO DE