DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE 
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.07/001– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 022/2023-SEDUC – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DIDÁTICO 
DE 
APOIO 
SUPLEMENTAR, INFANTIL, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, SÓCIO 
EMOCIONAL E DE ENSINO RELIGIOSO, PARA TODA REDE 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura – Beneficiárias: SCARPA EDITORA EIRELI, CNPJ nº 
22.871.237/0001-80, valor R$ 6.218.572,00 (seis milhões duzentos e 
dezoito mil quinhentos e setenta e dois reais); CENTRAL DE 
NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E 
REVISTAS LTDA, CNPJ nº 15.390.730/0001-13, valor R$ 
616.088,48 (seiscentos e dezesseis mil oitenta e oito reais e quarenta e 
oito centavos); EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, 
CNPJ nº 45.842.944/0001-44, valor R$ 532.963,10 (quinhentos e 
trinta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e dez centavos). – 
Totalizando um Valor Global de R$ 7.367.623,58 (sete milhões 
trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e 
cinquenta e oito centavos) reais – Data da Ata de Registro de Preços: 
07/12/2023 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – 
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 
10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários: ANTONIA 
EVANI ARAÚJO TELES GOMES, Secretária Municipal de 
Educação (CONTRATANTE); Stanley de Area Leão; Edmilson 
Alves 
Júnior; 
Aligila 
Lierge 
Gondim 
Silva 
de 
Assis 
(BENEFICIÁRIAS).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:450F71EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz 
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
PE015/2023-SEC-SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Aquisição de uma 
Caminhonete tipo Pick Up Cabine Dupla 0 km, destinada a 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de 
Referência, Edital e seus Anexos. Tornam Público que fica 
Homologado o processo supracitado em favor da empresa: 
GUARAUTOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 
05.358.767/0001-00; para o Lote Único. Perfazendo o valor global de 
R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil). Secretaria de Educação 
e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura – 
Ibaretama -CE, em 06 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:B1ACEF7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
  
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.11.30.001-SEOB- 
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTRATANTE: 
Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 
Centro, 
Ibicuitinga, 
CE, 
CNPJ 
nº 
12.461.646/0001-55. 
CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ sob o Nº 72.432.727/0001-59. 
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS 
DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA - CE, CONFORME MAPP 
2228, conforme Concorrência Pública Nº 02/2023-SEOB-CP. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.962.609,69 (quatro milhões, novecentos e 
sessenta e dois mil, seiscentos e nove reais e sessenta e nove 
centavos). DOTAÇÃO: nº 07.01.15.451.0013.1.017; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.51.00, recursos Próprios e Estadual, 
CONFORME MAPP 2228 CONVENIO Nº 16/2023 Processo Nº 
03974520/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência 
Pública Nº 02/2023-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais 
alterações. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Obras e Serv. Urbanos – 
José Gladstone do Nascimento Lima – Ordenador de despesas e 
Empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA – Sra. Hercília de Souza Oliveira Araújo. 
  
Ibicuitinga-CE, 30 de novembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:35FD2A39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15.013/2023 - PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município 
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.013/2023 - PERP, 
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE 
SUPLEMENTOS ALIMENTARES (ORDEM JUDICIAL) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 08hs:00min do dia 08/12/2023; 2. Fim do 
recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 20/12/2023; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08s01min ás 08h59min do 
dia 20/12/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 
09hs00min do dia 20/12/2023, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 
1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 
99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações 
www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 07 de dezembro de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:87D5CF7D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.002/2023 - CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A 
Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o 
resultado da fase de habilitação referente à CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 22.002/2023 - CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DE 
DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE 
ICÓ/CE, declarando: HABILITADAS as empresas: 01 - CALDAS 
& FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.380.232/0001-48; 02 
- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; CNPJ: 
07.615.710/0001-75; 
03 
- 
MR 
ABSOLUT 
SOLUÇÕES 
E 
SERVIÇOS, CNPJ: 40.118.326/0001-32; 04 - ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-0; 
05 - LOCAMIX LTDA, CNPJ: 13.053.642/0001-09; 06 - 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA (CORAL),