DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
CNPJ: 07.195.191/0001-33; 07 - AGUIA CONSTRUÇÕES E 
INCORPORAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60; 08 - 
CONSTRUTORA 
BORGES 
CARNEIRO 
LTDA, 
CNPJ: 
01.590.549/0001-46; 
09 
– 
STAFF 
- 
CONSTRUÇÕES 
E 
EDIFICAÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
E 
SERVIÇOS, 
CNPJ: 
03.788.024/0001-46. Maiores informações junto a Comissão de 
Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o 
Art. 109, inciso I, alínea “a”. 
Icó - CE, 07 de Setembro de 2023. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES. 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:2C6A1B46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA. A Comissão 
Permanente licitação torna público o julgamento de habilitação do 
processo supracitado com os seguintes resultados. EMPRESAS 
INABILITADAS: 01-JOSE URIAS FILHO EIRELI descumpriu o 
item 3.4, alíneas “a.1” e “b.1” do edital; 02-CONSTRUTORA NOVA 
LIDERANÇA descumpriu o item 3.4, alínea “a.2” do edital; 03-
DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA descumpriu o item 
3.4, alíneas “a.1” e “b.1 do edital”; 04-RM CLEMENTE CANDIDO-
ME, descumpriu o item 3.4, alíneas “a.1” e “b.1 do edital”; 05- A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
15.621.138/0001-85 descumpriu o item 3.5.1.1 do edital; EMPRESA 
ELIMINADA: MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, por 
apresentar no involucro denominado Envelope “A” (Documentação 
de Habilitação) o conteúdo Proposta de Preços. As demais empresas 
participantes, no total de 05 (cinco), foram declaradas habilitadas. 
Fica aberto o prazo recursal, a partir desta publicação, conforme art. 
109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93. Os autos do 
processo se encontram disponível aos interessados na sede da CPL da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Em, 07 de dezembro de 2023.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1E6F389C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.11.23.02-PMI-DIVERSAS. Para: Contração de pessoa 
jurídica para prestação de serviço técnico de levantamento dos dados, 
processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do 
SICONFI, SIOPES e SIOPS, e assessoria, acompanhamento e 
controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, financeiro, e cumprimento 
aos limites impostos pela Lei nº 101/2000, junto as Diversas 
Secretarias do município de Iguatu/CE, conforme especificações 
técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da 
Sessão: 27 de dezembro de 2023, a partir das 08:00hr. Edital e local: 
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu/CE. Em, 
07 de dezembro de 2023.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E5D1A835 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.12.04.01-PMI-DIVERSAS. Para: Contratação de empresa 
para prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria na área 
de gestão pública, planejamento e treinamento de pessoal, para 
atender as demandas de Diversas Unidades Gestoras do município de 
Iguatu/CE. Data da Sessão: 27 de dezembro de 2023, a partir das 
14:00hr. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, 
Esplanada II, Iguatu/CE. Em, 07 de dezembro de 2023. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EBD6E343 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. Objeto: Contratação de Consultoria 
Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do 
Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme 
especificações técnicas descritas no Anexo A – TERMO DE 
REFERÊNCIA. A Comissão Permanente de Licitação convoca a(s) 
empresa(s) classificada(s) na fase de Propostas Técnicas do processo 
acima numerado, para abertura do envelope da proposta de preços, no 
dia 12 de dezembro de 2023, a partir das 08:30hrs. Os autos do 
processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da 
Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de 
Araújo, S/N, Esplanada II.  
  
Iguatu, Ceará. Em, 07 de dezembro de 2023. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B64EB922 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2040/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 25% (vinte e cinco por cento) ao 
servidor FRANCISCO RENAN DE CARVALHO, inscrito no CPF 
Nº 845.687.553-87 RG Nº: 321762197 matrícula Nº: 11959, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na 
Secretaria da Segurança Pública – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu