DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5EF4B78F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2043/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento) ao servidor 
INGRED ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 056.980.313-
63 RG Nº: 20074453674 matrícula Nº: 44161, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria da 
Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:ED90300C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2045/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor 
JAHILTON DE ALCANTARA VENANCIO, inscrito no CPF Nº 
960.256.033-91 RG Nº: 99029225310 matrícula Nº: 53206, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Facilitador de Dança, lotado na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FFCD86B7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2096/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: 
  
A solicitação de cessão feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª 
Região, no Estado do Ceará, por meio do OF. TRT7. GP. Nº 236/2023 
- FORTALEZA, de 19 de setembro de 2023; 
O Termo de Anuência à cessão do servidor público municipal 
DIEGO VIEIRA BARBOSA; 
O Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do 
Trabalho da 7ª Região e o Município de Iguatu. 
O Ofício Nº 951/2023 da Secretaria do Gabinete, autorizando a 
renovação da cessão, de 01 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica RENOVADA A CESSÃO do servidor Municipal, 
DIEGO VIEIRA BARBOSA ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, sob a matrícula N° 0044185, lotado na Secretaria da 
Educação - SME, a partir de 01 de outubro de 2023, para exercer a 
função comissionada de Calculista (FC-4), junto à Vara do Trabalho 
de Iguatu. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará a partir de 01 de outubro de 2023 até 31 
de dezembro de 2024, ou até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3º - A remuneração do servidor cedido fica em conformidade 
com a CLÁUSULA TERCEIRA e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do 
referido acordo. 
  
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:273ADCC9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2140/2023 
 
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, 
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de 
dezembro de 2015, do PCCR/MAG, 
  
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos 
requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via 
acadêmica de Mestrado a servidora, MARIA RUBENI CORREIA 
CAMPOS RG: 313595696 CPF: 85592110391 matrícula Nº: 01316, 
lotada na Secretaria da Educação - SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 20 de 
Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!