DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSE STEPHESON ALVES DE 
CARVALHO inscrito no CPF Nº: 369.473.343-49 e RG Nº: 
20181134920 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo de Logística – código CNA–2, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B644764E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2185/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor RAMON ITALO GOMES DA 
CUNHA LEMOS, inscrito no CPF Nº: 082.919.583-19 e RG Nº: 
20082690272 matricula Nº: 69174 do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Especial de Gestão – código CNA–1, com 
lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 30 de novembro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:62999024 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2190/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora 
MICHELE SANTOS VIEIRA inscrita no CPF Nº 011.821.803-45 e 
RG N° 2002029066422 matrícula Nº: 49279, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria da 
Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0BCAEAF7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2210/2023 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR 
PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, DONATA SILVA DE ANDRADE, no 
cargo de Assistente Social, matrícula Nº:36630, lotada na Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com 
efeitos a partir da data de 01 de Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:785A0685 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2218/2023 
 
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse 
particular a JOSE JADER ARAUJO MENDONÇA FILHO, 
inscrito no CPF sob o Nº: 003.631.753-50 e matrícula Nº: 40392, 
servidor em cargo de provimento efetivo de Médico Proctologista, 
lotado na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu