DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Art. 
1º 
- 
REDISTRIBUIR, 
o 
servidor 
WALDEMBERG 
OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Tratorista, matrícula N°: 65602, da Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário 
- SEDA, para Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano – SEURB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0BEDAC98 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2224/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor EMIDIO 
PAULINO DA SILVA, na função de Vigia Municipal, matrícula Nº: 
2224, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir 
da data de publicação da portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5951B625 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU 
EM 
VIRTUDE 
DO 
FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ILO 
ALVES 
DANTAS, 
EX-DEPUTADO 
ESTADUAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município, 
  
CONSIDERANDO o falecimento do ex-deputado estadual, José Ilo 
Alves Dantas, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2023; 
  
CONSIDERANDO seus relevantes serviços prestados ao município 
de Iguatu; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado luto oficial no município de Iguatu, pelo 
período de três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor 
José Ilo Alves Dantas, ex-deputado estadual. 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:95E8FC27 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 089, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATO 
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO 
JUDICIAL (SUB-JÚDICE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no 
artigo 66, inciso V e no artigo 76, §§ 1º e 3º, todos da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, e 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 40, de 05 de julho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/07/2022. Edição 2991), que CONVOCOU CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 45, de 29 de julho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 02/08/2022. Edição 3010) que RETIFICOU O DECRETO Nº 40 
DE 05 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATOS 
APROVADOS 
EM 
CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE 
IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 054, de 12 de setembro de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 14/09/2022. Edição 3040) que CONVOCOU CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 055, de 12 de setembro de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 23/09/2022. Edição 3047) que que CONVOCOU CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 084, de 15 de dezembro de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 19/12/2022. Edição 3105) que CONVOCOU CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 011, de 03 de março de 2023 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/03/2023. Edição 3159) que CONVOCOU CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 012, de 03 de março de 2023 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 07/03/2023. Edição 3160) que CONVOCOU CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU;