DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:42CE58C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 160, de 01 de dezembro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, uma 
(01) diária, com pernoite, no valor unitário e total de R$ 400,00 
(quatrocentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até 
a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 04 de dezembro de 2023, onde 
esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, nesta Casa 
Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para resolver assuntos 
referentes ao município de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:C931847A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 161, de 05 de dezembro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
06 de dezembro de 2023, onde compareceu na Secretaria de 
Infraestrutura do Estado do Ceará, para tratar de assuntos de interesse 
do Município de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:2F157929 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 158, de 01 de dezembro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA 
BARBOSA, vereador, duas (02) meia diárias, no valor unitário de R$ 
200,00 perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza, Ceará, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2023, onde esteve 
em reunião, no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, para tratar de 
assuntos de interesse do município de Itaiçaba, e na Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, tratando de demandas do Município em 
epígrafe. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:C7D4FFE6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 159, de 01 de dezembro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTÔNIO REGINEUDO DE LIMA, 
vereador, duas (02) meia diárias, no valor unitário de R$ 200,00 
perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), considerando 
a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, nos 
dias 04 e 05 de dezembro de 2023, onde esteve em reunião, no 
Gabinete do Deputado Osmar Baquit, para resolver assuntos referente 
ao município de Itaiçaba, e na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, tratando de demandas do Município em epígrafe. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:C8486CBA