DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071201/2023-DL 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071201/2023-DL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, em 
cumprimento à ratificação procedida faz publicar o extrato resumido 
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071201/2023-DL, 
a seguir: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA 
DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ITAIÇABA, EM 
ALUSÃO O NATAL DE LUZ 2023, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. 
  
FAVORECIDO: J R COELHO TAVARES. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.370,00 (dezessete mil trezentos e setenta 
reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de19 de Julho de 
2018. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sra. ANA MARIA 
DE LIMA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. 
  
ITAIÇABA/CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ANA MARIA DE LIMA  
Secretária de Educação, Cultura, 
Desporto, Ciência e Tecnologia 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D726CA26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232351 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232351 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023111602-CULT 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: 
MEDEIROS 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS LTDA 
  
OBJETO......................: RESTAURAÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA 
ESPAÇO 
DE 
CINEMA 
NO 
AUDITÓRIO 
DO 
CENTRO 
CULTURAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 31.463,06 (trinta e um mil, 
quatrocentos e sessenta e três reais e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1702.133920017.2.094 Apoio e Fomentos as Manifestações Cultur ais 
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 31.463,06 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Novembro de 2023 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BA3FE7CB 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232349 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232349 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023111401-MAMB 
  
CONTRATANTE........: Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
  
CONTRATADA(O).....: PEDRO PEREIRA MARCOS 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA (PESSOA JURÍDICA) PARA ELABORAÇÃO, 
INSTRUMENTALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 
AÇÕES DIRECIONAIS A ESTA SECRETARIA, COMO A 
PREMISSA 
DE 
EXERCER 
A 
GESTÃO 
AMBIENTAL 
MUNICIPAL DESCENTRALIZADA. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
17.460,00 
(dezessete 
mil, 
quatrocentos e sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0808.041220032.2.036 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 17.460,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Novembro de 2023 
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5CF7C049 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232342 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232342 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023110603-A.SO 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: ANA HELOIZA BARRETO DE SOUZA 
08450435366 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSITÊNCIA SOCIAL JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 
SCFV 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.370,00 (quinze mil, trezentos e 
setenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1020.082440006.2.068 Proteção Social Básica , Classificação