DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232350 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023111601-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: C. A. LIMA SERVICOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇO 
DE 
RECARGA 
DE 
EXTINTORES CONTRA INCÊNDIO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO A 
ATENÇÃO BÁSICA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 6.250,00 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Novembro de 2023 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D078FED3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232357 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232357 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 052/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: C. A. LIMA SERVICOS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, 
TIPO 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARETAMA - CEARÁ 
  
VALOR TOTAL................: R$ 25.780,00 (vinte e cinco mil, 
setecentos e oitenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 25.780,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Novembro de 2023 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5F231A2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0112001/23-GP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica 
e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. João Bosco da Fonseca Júnior, portador 
do RG nº 200xxxxx527 SSP-CE e inscrito no CPF nº 074.xxx.xxx-31, 
ocupante do cargo efetivo de Porteiro, da Secretaria Municipal de 
Educação para SAAEJ, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 01 de dezembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:C97C8626 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0112002/23-GP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica 
e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, a Sra. Cícera de Figueiredo Menezes, 
portadora do RG nº 200xxxxxxx809 SSP-CE e inscrito no CPF nº 
016.xxx.xxx-83, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
para 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 01 de dezembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:5D2ECA93 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0112003/23-GP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica 
e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, a Sra. Hortência Pereira Barros, portadora 
do RG nº 85xxx26 SSP-CE e inscrito no CPF nº 105.xxx.xxx-50,