DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:D20DB33C 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 077/2023/GP 30 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° EXONERAR o Senhor FRANCISCO DIEGO GOMES 
PEREIRA, portador do RG: 2002014143388 SSP-CE e CPF nº 
013.474.233-89, do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E 
SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA–CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 30 de novembro de 2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 077/2023/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 30 de novembro de 
2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:A69E6E1E 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 078/2023/GP 1º DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° DESIGNAR o Senhor MARCOS VENÍCIO DA SILVA 
LIMA, portador do RG: 92016022620 SSPDS-CE e CPF nº 
757.793.583-20, 
como 
RESPONSÁVEL 
pela 
pasta 
da 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA–CE, delegando-lhe poderes para 
ordenar as despesas de responsabilidade da referida secretaria. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 1º de dezembro de 2023. 
  
 
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 078/2023/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 1º de dezembro de 
2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:F53A7211 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO N° 0712.01/2023 - SME - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2709.01/2023 – TP - SME - 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO N° 0712.01/2023 - SME - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2709.01/2023 – TP - SME - PARTES: Prefeitura Municipal de 
MADALENA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a 
empresa AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE - As despesas 
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária 
nº 
12.361.1215.1.001 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DE 
UNIDADES 
ESCOLARES, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - VALOR GLOBAL: R$ 
1.804.012,81 (um milhão, oitocentos e quatro mil, doze reais e 
oitenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência de execução 
de 08 (OITO) MESES e vigência do contrato pelo período de 12 
(DOZE) MESES, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos no § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA: 07 de dezembro de 2023, Madalena/CE. 
SIGNATÁRIOS: 
CRISPIANO 
BARROS 
UCHOA 
- 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ADRIANO JOSE DA SILVA 
- AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA. 
CRISPIANO 
BARROS 
UCHOA 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO.  
  
Madalena/Ce, 07 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:B05544B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 
N° 2609.01/2023 - SMS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
A 
CERTIDÃO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em 
atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, 
que 
o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
Processo 
Administrativo 
nº. 
Nº 
0509.02/2023 - RDC - SMS, RDC ELETRÔNICO N° 2609.01/2023 
- SMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO HOSPITAL E 
MATERNIDADE MÃE TOTONHA NO MUNICÍPIO DE 
MADALENA/CE, ao respectivo vencedor, a saber: M K 

                            

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