DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1ABD5437 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83, A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO, EXTRATO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR 
DA ATA - CMMN. DETENTOR DA ARP – EMPRESA 
DETENTORA DOS PREÇOS: FRANCISCO SÉRGIO MAIA 
RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, 
JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 21.089.095/0001-31. DETENTORA DOS PREÇOS 
REGISTRADOS: VALOR DO LOTE I DE R$ 28.664,80, LOTE II: 
R$ 23.971,65, LOTE III: R$ 17.339,20, LOTE IV DE R$ 1.558,20 E 
LOTE V R$ 4.565,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 76.098,85 
(SETENTA E SEIS MIL NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E 
CINCO 
CENTAVOS) 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-005/2023-
CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
ESCOLHA 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, 
MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS ATIVIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO 
EDITAL. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$ 46.770,90 
(QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
DATA DA ASSINATURA DA ARP: 07/12/2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA 
AURÍLIA 
MARTINS 
(PRESIDENTE-CMMN 
– 
GERENCIADOR 
DA 
ARP)/ 
FRANCISCO SÉRGIO RABELO (REPRESENTANTE LEGAL - 
DETENTOR DOS PREÇOS). JOEL FERREIRA – PRESIDENTE 
DA CPL DA CÂMARA MUNIPAL DE MORADA NOVA.  
 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:758276FA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 
20220648/3.SEINFRA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
NA 
ESTABELECIDA 
NA 
AVENIDA 
ANTONIO 
NONATO DE CARVALHO, S/N, TEJUBANA, MOMBAÇA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.012.912/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2022-SEINFRA. TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS 
RUAS NOS BAIRROS: NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 02 
DE 
AGOSTO, 
SÃO 
FRANCISCO 
E 
CENTRO, 
NESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
489.001,45 
(QUATROCENTOS 
E 
OITENTA E NOVE MIL, UM REAL E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 26 782 
0586 1.043 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA 
MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUBELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (TREZENTOS) DIAS. PRAZO DE 
EXECUÇÃO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ 
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO, MORADA NOVA-
CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:358CE4BE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS 
CONTRATOS 
 
O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRONICO 
PE 
016/2022 
- 
DIVERSAS, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E 
AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO, 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369. 
BAIRRO CENTRO. MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
20.630.064/0001-83, 
representada 
por 
MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO, PORTADOR DO CPF Nº 
776.780.793-20. 
  
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS, 
CONSISITINDO 
NA 
REDUÇÃO 
DO 
VALOR 
UNITÁRIO DO LITRO PARA: GASOLINA ADITIVADA R$ 6,21 
(SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E ÓLEO DIESEL S10 
R$ 6,68 (SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).