DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

1.390,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
320,00

TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 21.000,00

TOTAL GERAL 21.000,00

Nova Olinda, 07 de Dezembro de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A1312825

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077/2023, DE 07 DE DEZEMBRO
DE 2023

ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora LARA GARDENIA DA SILVA
DANTAS, inscrita no CPF: 042.562.173-12, ocupante do cargo de
SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTO, uma (01) diária no valor
unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$
39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar de Assembleia Geral do
Consórcio, promovida pela COMARES CARIRI, no dia 08 de
dezembro de 2023, na sede do consórcio, Crato Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A18133FB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.109, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE
DO
CONSELHEIRO
TUTELAR
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a
necessidade do seu funcionamento;
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho
Tutelar, realizado no ano de 2019;

CONSIDERANDO
que
a
Conselheiro
Tutelar
titular,
Sr.
FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO FREITAS, estará em
gozo de férias durante o mês de dezembro, direito outorgado pela Lei
Municipal nº 869, de 15 de julho de 2013;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS
BARBOSA, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do
Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de
CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01 a 31 de
dezembro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 07 de dezembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:6CC661C9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE010/23.02

O
Ordenador
de
despesas
da
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas -
Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE010/23.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E
PLACAS
DE
SINALIZAÇÃO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.125.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.