DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
na data 05/12/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 04 de dezembro de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:69B448AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230535 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230535 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: 
F 
DA 
ROCHA 
FORTE 
JUNIOR 
CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para Construção de 
mini-areninha no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE, 
de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 248.349,95 (duzentos e quarenta e 
oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0503.278120611.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de 
Equipamentos Esportivos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 
248.349,95 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Dezembro de 2023  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:F277DA57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 579 DE 06 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
 
CONCEDE 
A 
MEDALHA 
DO 
MÉRITO 
DESPORTIVO AO SR. FRANCISCO CÉLIO 
ALVES 
DA 
SILVA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que 
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 1831/1999, fica concedida a Medalha 
do Mérito Desportivo José de Freitas Neto, “Freitinhas”, ao Sr. 
Francisco Célio Alves da Silva em razão da sua atuação em defesa e 
desenvolvimento do esporte amador em Quixadá. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 06 de Dezembro de 2023. 
  
Luiz Diogenes Pinheiro Neto 
Presidente. 
  
APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES 
Vice-presidente. 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
1º Secretário. 
  
DARLAN LOPES DA SILVA 
2º Secretário. 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:B3A4867F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Chamada Pública nº 
2022.10.04.01-CHP. Contratante: Secretaria da Administração, torna 
público o extrato do Termo de Credenciamento resultante da 
Chamada Pública nº 2022.10.04.01-CHP: nº 2022.10.04.01 – 
Contratada: R C Produtos Ópticos LTDA ME, através de sua 
representante legal, a Sra. Cerleiyde Saraiva Lemos. Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Administração. 
OBJETO: 
credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em oferecer e 
divulgar descontos e benefícios em produtos e/ou serviços destinados 
aos servidores municipais do Município de Quixadá/Ceará por meio 
do programa clube de benefícios dos servidores (ativos, inativos, 
pensionistas, aposentados e prestadores de serviços) Municipais de 
Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data da assinatura 
do termo. Assina pela contratante: Secretária, Roberta Glicya de Sá 
Felix. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:2CBC5815 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade de 
Licitação nº 12.009/2023 - SEDET. Contratante: Secretaria do 
Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do 
contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.009/2023 - 
SEDET: nº 12.009/2023-SEDET – Valor global: R$ 80.000,00 – 
Contratada: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Antônio Isaias Paiva Duarte. 
Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico 
e Turismo. OBJETO: contratação de artista de renome nacional (Zé 
Cantor), estilo forró, para a realização dos eventos alusivos as 
comemorações de 153 anos de emancipação política de Quixadá, que 
ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro de 2023, na praça José de 
Alencar Barros de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo do Município de Quixadá – Ceará. Prazo de 
vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Assina 
pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. 
Data da assinatura dos contratos: 10 de outubro de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:4FDCE7B4 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO