DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao
contrato Nº 2022.11.21.01.1-SEDET, resultante da Concorrência
Pública nº 2022.11.21.01-SEDET - CONTRATANTE: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo. CONTRATADO: Result
Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos
Eduardo
Coelho
Farias.
OBJETO:
contratação
de
empresa
especializada em construção civil para a reforma da antiga Estação
Ferroviária de Quixadá para criação da Estação Tecnológica de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato por mais 240 dias, a partir
de 28 de agosto de 2023. Signatário:Raimundo Fabiano de Oliveira,
Secretário. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:40F50AA3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
2022.12.01.01-PERP. Contratante: Secretaria de Educação, torna
público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº
2022.12.01.01-PERP: nº 2022.12.01.01-01-SME – Valor global: R$
460.693,52 – Contratada: Megamix Distribuidora de Produtos
Alimentícios EIRELI, através de sua representante legal, a Sra.
Antônia Cícera Sá Carvalho; nº 2022.12.01.01-02-SME – Valor
global: R$ 110.702,00 – Contratada: D.W da Silva de Souza, através
de seu representante legal, o Sr. Dário Weyder da Silva de Souza.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO:
Aquisição de playgrounds e abrigos em madeira para atender as
Escolas de Ensino Infantil e locais de grande fluxo de pessoas, de
responsabilidade das diversas Secretarias do município de Quixadá-
Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data
da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 05, 06 de junho de
2023

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:B7238A90

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
08.002/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Educação, torna
público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº
08.002/2023-PERP: nº 08.002/2023-02-SME – Valor global: R$
38.650,22 – Contratada: Lion Caps Produtos e Serviços LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Matteus Pimenta Martins; nº
08.002/2023-01-SME – Valor global: R$ 14.086,40 – Contratada:
D.W da Silva de Souza, através de seu representante legal, o Sr. Dário
Weyder da Silva de Souza. Unidade Administrativa: Secretaria de
Educação. OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas para uso
em Programas e Projetos Educacionais da Secretaria da Educação de
Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir
da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária,
Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 05 de
junho de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D9755456

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2021, resultante da
Chamada Pública nº 001/2021. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: Instituto de Gestão e
Cidadania - IGC, através de seu representante legal o Sr. Herbert
Pessoa Lobo. OBJETO: Contratação de Organização Social de
contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços
na Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Dr. Antônio Moreira
Magalhães. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
regulamentação da Assistência Financeira complementar visando a
garantia do piso salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativa ao
mês de outubro/2023. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da
assinatura: 14 de novembro de 2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D89597CD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUIXELÔ,
CNPJ
06.742.480/000142, torna público que recebeu da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente o requerimento da
Licença Simplificada por Autodeclaração para a Construção de
campos Society em diversas localidades do Município de Quixelô,
Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do
procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus
efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:8F2F75B9

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.07.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das
necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria de Assistência
Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das
propostas: 11 de Dezembro de 2023 a partir das 17h:00min.
Abertura das propostas: 21 de Dezembro de 2023 às 08h:00 horas,
Início da sessão de disputa de preços: 21 de Dezembro de 2023 às
08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br
e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 07 de Dezembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:5187B230

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO PE Nº 2023.11.23.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.23.1.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público que estará dando prosseguimento aos
trâmites do referido Processo, com designação de início às 08h00
horas do dia 11 de Dezembro de 2023. A sessão pública será realizada
no
endereço
eletrônico
www.comprasquixelo.com.br.