DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64072.007241/2021-51.
Inexigibilidade.
Nº 10/2021.
Contratante: 7ºBATALHÃO
DE INFANTARIA
BLINDA D O.
Contratado: 17.490.779/0001-73 - F P OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Atividade médica
ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos e para realização
de exames complementares, na área de oftalmologia. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024.
Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64072.007238/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 08.672.025/0001-43 - PATRICIA I. RABUSKE & CIA. LTDA.. Objeto: Atividades na
área de fisioterapia. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160361
Nº Processo: 64556004346202388. Objeto: Aquisição de material energético
(pilhas, baterias e geradores), para suprir as necessidades do 25º Grupo de Artilharia de
Campanha (25º GAC) e das demais Organizações Militares (OM) de Bagé/RS e Dom
Pedrito/RS, compra centralizada e coordenada pela Base Administrativa da Guarnição de
Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela Dalva -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-00004-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MULLER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160361-00001-2023NE000001
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
1. O Comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das
atribuições legais, conforme publicado no Boletim Interno Nr 210, de 14/11/2023, do 7°
Regimento de Cavalaria Mecanizado, que versa sobre a solução do processo administrativo
e Boletim Interno Nr 225, de 06/12/2023, também do 7° Regimento de Cavalaria
Mecanizado, que publicou o decurso do prazo para recurso, sendo que a empresa não
apresentou nenhum recurso, aplica à empresa SUPREMACARE BRASIL ASSISTÊNCIA EM
CUIDADOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 47.965.391/0001-42 a
penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 12 (doze)
meses, conforme Inciso I do Art. 49 do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019.
2. A penalidade é resultado do Processo Administrativo Nr 05 - CM/7° RC Mec,
de 11 de junho de 2023 no qual apurou a responsabilidade da empresa SUPREMACARE
BRASIL ASSISTÊNCIA EM CUIDADOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
47.965.391/0001-42 por recusar-se a assinar a Ata de registro de preços do pregão
eletrônico SRP 03/2023 - 160435 do 7° Regimento de cavalaria Mecanizado.
Santana do Livramento-RS, 7 de dezembro de 2023.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - Cel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 23-CITEX-002-00
Espécie: Acordo de cooperação que entre si celebram a União, representada pelo Comando
do Exército Brasileiro, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por
meio do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), e a Entidade Administradora
da Faixa de 3.5Ghz - EAF, com o objetivo de unir esforços para a implantação e
manutenção de infraestruturas de telecomunicações que permitam as comunicações
estratégicas de interesse da defesa nacional, bem como oferta de serviços que permitam
a inclusão digital na região amazônica. Assinado, pelo Chefe do CITEx, General de Brigada
Jacy Barbosa Junior e pelo Diretor Geral da EAF Leandro Enrique Lobo Guerra.
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64219.004792/2021-51.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 013/2021-ctex, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993, e do item 2.1, da cláusula segunda - vigência, do termo de contrato
originário, e reajustar os valores do contrato em 4,23%, baseado no ipca/ibge, acumulado
no período de agosto de 2022 a agosto de 2023.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.295,65. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64219.009074/2020-91.
Inexigibilidade. Nº
10/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2020-ctex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 a 18/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.790,72. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 - UASG 160291, publicado no D.O.U nº
214, de 10 de novembro de 2023, Seção 3, pág 34. Onde se lê: Valor Total: R$ 167.835,00.
Leia-se: Valor Total: R$ 177.520,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64219.010416/2022-87.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT
- ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto, amparado no §8º, do art. 65, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
na cláusula sexta, do termo de contrato nº 12/2022- ctex, de 6 de setembro de 2022, c/c
o item 18.2, do projeto básico nº 01/2022-smf, de 15 de julho de 2022, registrar o reajuste
de 3,9924%, baseado no ipca/ibge, acumulado no período de julho de 2022 a julho de
2023. Vigência do contrato: 06/09/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.739.925,24. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006102. Objeto: Aquisição de Impressoras 3D Metálicas.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 160285-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160056
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64202.002731/2020-58.
Pregão. Nº
4/2021. Contratante: 2º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
02.306.220/0001-73 - MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da
contratação de empresa especializada para prestação presencial de serviço de
desenvolvimento e manutenção de sistemas(software) com utilização de práticas ágeis.
Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.418.259,00.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64492.004023/2021-14.
Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo
Aditivo n° 07/2023 do Contrato n° 03/2022, para reajuste de preços, conforme cláusula
terceira do mencionado instrumento em 7,1771%. Com o reajuste de R$ 38.893,78.
Vigência: 30/08/2022 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.713,08.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160218
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65311.009266/2021-92.
Pregão. 
Nº 
9/2021. 
Contratante: 
COLEGIO 
MILITAR 
DE 
BELEM. 
Contratado:
02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: 2º Termo Aditivo ao
contrato nº 3/2022, para fins de acréscimo de serviços. Vigência: 12/11/2023 a
11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.504,12. Data de Assinatura:
10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
CO M A N D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
Processo: Portaria 023-Nu Sind Cmdo/Asse Ap As Jurd/AMAN, 02 MARÇO 23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos da Portaria nr 023-Nu
Sind Cmdo/Asse Ap As Jurd/AMAN, de 02 de março de 2023, vem NOTIFICAR o Sr
CARLOS GABRIEL DE CARVALHO FRANCISCO, inscrito no CPF 176.697.597-63, para que
providencie a atualização de seus dados de contato, bem como, compareça aos autos
para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta
publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não
respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no
cadastro da AMAN.
Em 7 de dezembro de 2023.
JOÃO FELIPE DIAS ALVES
Comandante da AMAN