DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002464202302. Objeto: Materiais de limpeza, higiene
,expediente e descartáveis. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 07/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110798
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 04600.001867/2019-92.
Pregão. 
Nº 
12/2019. 
Contratante: 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE 
DEFESA. 
Contratado:
11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 12/2019, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período
de 05/12/2023 a 04/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.916,20. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento e mobiliário médico-
hospitalar para atender às necessidades da Seção de Cardiologia do Hospital das Forças
Armadas - HFAEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo: 60586.000090/2022-41 Objeto: Aquisição de equipamentos (hardware) para
expansão da capacidade de processamento e armazenamento de dados da Administração
Central do Ministério da Defesa (ACMD), com transferência de conhecimento, garantia e
suporte técnico por 60 (sessenta) meses, compreendendo servidores hiperconvergentes,
servidores de virtualização, servidores de armazenamento e pentes de memória. O
Pregoeiro do PE nº 04/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde
sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Item 1, TAMANDARE INFORMATICA LTDA,
CNPJ nº 00.162.720/0001-53, cujo valor global foi de R$ 1.780.000,00; Itens 2 e 3, LTA-RH
INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 94.316.916/0005-22, cujo valor
global foi de R$ 236.000,00; e Item 5, POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ,
CNPJ nº 09.298.794/0001-96, cujo valor global foi de R$ 95.400,00.
Em 7 de dezembro de 2023.
KEILHA AVELINO MOURA DIAS
Pregoeira
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS
CONGÊNERES E SANÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023
PROCESSO Nº 60584.000272/2023-12
O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do
Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa PAULO SERGIO
BATISTA RAMALHO 25296775813
(CNPJ: 48.525.287/0001-08), tendo em
vista a
impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local
incerto e não sabido, da decisão de arquivamento do Processo Administrativo nº
60584.000272/2023-12, após a aplicação da Sanção Administrativa de Advertência, prevista
no subitem 22.4.1. do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 38/2022, c/c art. 9º da Lei nº
10.520/2002, inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/93, e art.19 da Instrução Normativa
SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, sem interposição de recurso. Por oportuno,
informo que ficam encerrados nesta Administração todos os trâmites administrativos
referentes ao mencionado processo, e que este encontra-se à disposição para vista dos
interessados, no Núcleo de Sanção Administrativa da Coordenação de Contratos e Atos
Congêneres deste Ministério, e pode ser requerido por intermédio do e-mail institucional:
nusadm@defesa.gov.br. Brasília, na data de assinatura.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944172/2023, Nº Processo: 60414000842202326, Concedente:
MINISTERIO 
DA
DEFESA, 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
SANTANA 
CNPJ
nº
23066640000108,
Objeto: 
Construção
de 
Galpão
Municipal,
Valor 
Total:
R$
1.576.337,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.240,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.573.097,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000179, Valor: R$ 1.573.097,00, PTRES: 224655, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/12/2023 a 16/11/2027, Data de Assinatura:
07/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN
POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº ***.861.182-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943678/2023, Nº Processo: 60414000843202371, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108,
Objeto: RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM
E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, Valor Total: R$ 3.006.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000177, Valor: R$
3.000.000,00, PTRES: 224655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
07/12/2023 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF
nº ***.861.182-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909738/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO
VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Aumento
no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 52.030,00, Valor de
Contrapartida: R$ 52.030,00, Vigência: 30/07/2021 a 14/07/2024. Data de Assinatura:
30/07/2021.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950205/2023, Nº Processo: 60414001204202322, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125,
Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética, Valor Total: R$ 501.002,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000225,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF
nº ***.861.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949020/2023, Nº Processo: 60414001060202312, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS CNPJ nº
02070357000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTO AGRÍCOLA, Valor
Total: R$ 266.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.134,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 259.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000198, Valor: R$ 259.200,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CAMILA FERNANDES DE
ARAUJO CPF nº ***.520.731-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950250/2023, Nº Processo: 60414001202202333, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125,
Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética., Valor Total: R$ 501.002,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000223,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF
nº ***.861.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950224/2023, Nº Processo: 60414001203202388, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125,
Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética., Valor Total: R$ 501.002,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000220,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF
nº ***.861.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950223/2023, Nº Processo: 60414001206202311, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125,
Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética., Valor Total: R$ 501.002,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000221,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF
nº ***.861.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950226/2023, Nº Processo: 60414001199202358, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125,
Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética., Valor Total: R$ 501.002,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000219,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF
nº ***.861.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950227/2023, Nº Processo: 60414001205202377, Concedente:
MINISTERIO
DA 
DEFESA,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
JI-PARANA 
CNPJ
nº
04092672000125, Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética., Valor
Total: R$ 501.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000224, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura:
07/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN
POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF nº ***.861.402-**.

                            

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