DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE DOCUMENTO CIRCUNSTANCIADO Nº 6/2023 - UASG 751200
Processo: 63453.001408/2023-95; Objeto: Contratação de prestação de serviço de
Renovação das licenças de fornecimento de sinal de correção diferencial DGNSS
(Differential Global Navigation Satellite System), para 02 (dois) demoduladores de
posicionamento por referência do Navio Polar "Almirante Maximiano", por meio de
contratação de serviço especializado exclusivo por representante única, pelo período de 12
(doze) meses, por meio da Solicitação ao Exterior SE PV51200-2023-00003. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021 c/c
Art. 29, inciso I da Portaria GM-MD n 5.175/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição
entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
01/12/2023. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/12/2023, CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor
Global: US$ 17.000,00. NOME DA CONTRATADA : Fugro Satellite Positioning AS.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 527/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240003992023 . Objeto: Serviço de troca de madeirame. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 07/12/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 07/12/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.420.656/0001-48 RUBENS BATISTA PERRI 00058088717.
(SIDEC - 07/12/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 528/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240003042023 . Objeto: Serviço de confecção de boné. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 07/12/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 07/12/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.983/0001-96 DGL MEDALHAS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 529/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240003962023 . Objeto: Aquisição de moeda insígnia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 07/12/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 07/12/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.800,00. CNPJ
CONTRATADA :
21.542.648/0001-60 BRUNO
E CARLOS
LIMA IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 530/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240002302023 . Objeto: Serviço técnico de captação, gravação, transmissões
e distribuição de sinal de TV no auditório Amazônia Azul. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de
Dispensa em 07/12/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de
Compras e Contratos.
Ratificação em 07/12/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.337,15. CNPJ CONTRATADA : 51.419.648/0001-
38 SUPER TOP INFO LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 531/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240003052023 . Objeto: Lixeira inox c/pedal 15l Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 07/12/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 07/12/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.996,00. CNPJ CONTRATADA : 26.593.647/0001-
68 SANTOS REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
2°TERMO
DE
CREDENCIAMENTO. Foi
assinado,
em
23/11/2023,
o 2º
Termo
de
Credenciamento do processo nº 63471.002518/2023-56. Credenciada: MARIN E VARANDAS
SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ n° 12.540.497/0001-10; Objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas
Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para
atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de
2023 a 22 de novembro de 2024.nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 765703
Nº Processo: 63070003020202242. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia necessários para fornecimento e instalação do Sistema de Proteção Contra
Descargas Atmosféricas (SPDA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-2-00001-2023. Entrega das
Propostas: 10/01/2024 às 09h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de
J a n e i r o / R J.
IRMA CUNHA MATOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 765703-00001-2023NE000002
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2023 publicado no D.O de 07/12/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.009299/2022-27. Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-057-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CEMEF CENTRO MÉDICO DA FAMÍLIA; CNPJ: 45.152.053/0001-66; OBJETO: Chamamento
público para inscrição em Registro Cadastral de Organizações de Saúde Extra MB (OSE) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) especializados em Diagnóstico por Imagem para
emissão de Laudos em Radiologia Convencional, Mamografia, Tomografia Computadorizada
e Ressonância Magnética;VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.338.945,03 (um milhão
, trezentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos); Data
da Assinatura: 06/12/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 06/12/2023 a 06/12/2024.
FELIPE DA SILVA GUIMARÃES; Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-084/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 63148.030060/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-084/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 06/12/2024, nos
termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do
contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava
- garantia de execução.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 184.320,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 63148.030172/2021-96.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste,
acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial. Fundamento
legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência:
01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.030,16. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148030088202334. Objeto: Aquisição de material médico-
cirúrgico consignado para a Clínica de Cirurgia Cardíaca deste Hospital. Total de Itens
Licitados: 93. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa
Zama, 
185
-
Lins 
de
Vasconcelos, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/12/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização,
conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários,
equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor
preço global, para atender às necessidades das dependências do DepCMRJ
ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI
Ajudante Div Obtenção
(SIDEC - 07/12/2023) 771210-00003-2023NE010003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 771210
Nº Processo: 63021000903202367. Objeto: O objeto da presente licitação é
o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de inspeção de tanques de combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha do
Rio de Janeiro (DepCMRJ), contemplando o fornecimento do material necessário à sua
execução, para atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento
deste Depósito.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 15h30.
Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
THIAGO FERNANDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 771210-00006-2023NE000249