DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
(UASG 158143)
O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado da
homologação do Pregão Eletrônico nº 29/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de gêneros alimentícios para uso nos laboratórios e refeitórios do Instituto
Federal de Brasília. Processo nº 23098.000227.2023-13.Empresa Vencedora: COMERCIAL
BRAZ LTDA,CNPJ: 30.714.883/0001-62 ARP:167/2023, item nº153. Valor Global: R$ 300,00.
Ata assinada em 07/12/2023 devidamente aqui publicizada.
CLÁUDIA SABINO FERNANDES
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Brasília, torna pública a retificação do AVISO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 (UASG 158143) publicado no diário Oficial
da União - Seção 3, em 7 de dezembro de 2023, número 232, na informação abaixo:
Onde se lê: Atas assinadas em 06/12/2023
Leia-se: Atas assinadas em 07/12/2023
CLÁUDIA SABINO FERNANDES
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriu, vem
por meio de este aviso NOTIFICAR a proprietário da empresa PETRY EMPREITEIRA DE MÃO
DE OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.425.025/0001-
65, ou seu representante legal, da instauração de processo administrativo de apuração de
responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital de
RDC 05/2022 - Número do processo nº 23350.001495/2022-33, UASG 158460 e processo
de penalização nº 23350.002823/2023-08. Fica concedido ao interessado o prazo de 05
(cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem
como as provas que desejar produzir.
MARCEL AMARAL DAOUD
Diretora-Geral Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº do Processo: 23348.006985/2023-56. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial. Objeto: Projeto de Ensino
intitulado: Cursos de Qualificação Profissional de Formação Inicial e Continuada e, Cursos
de Extensão no eixo tecnológico segurança. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2028. Data de
assinatura: 05/09/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Adelir da Veiga, pela
Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial. Sonia Regina de Souza Fernandes -
Reitora
CAMPUS VIDEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Videira, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa GUERINI
SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ: 24.474.596/0001-20, ou seu representante legal, por estar localizado em lugar
incerto e não sabido, que foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Lei nº 10.520/2002,
art. 7; e multa no valor de R$ 3.909,19 (três mil, novecentos e nove reais e dezenove
centavos), por inexecução total do objeto contratado, infringindo as obrigações contratuais
que lhe vinculam ao Edital PE SRP 01/2021 - Número do processo 23352.000235/2021-40,
UASG 158411 e processo de penalização: 23352.001136/2023-47. Fica concedido ao
interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira,
apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 103/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Maria
Carolina
Zimpel;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/01/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.420,55. A contratada apresentou a Titulação de
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva,
pelo Contratante e Maria Carolina Zimpel, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 77/CAMSDP/IFC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE EDITAL Nº 77/CAMSDP/IFC/2023, DE 07/12/2023.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia;
Período de Inscrição: 18/12/2023 a 19/01/2024.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia
útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Agronomia - Produção Vegetal
Requisitos: Bacharel em Agronomia com no mínimo especialização na
área
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158133
Nº
Processo:
23255009444202238.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, do sistema de climatização da Reitoria do Instituto Federal do
Ceará.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Jorge
Dumar,
1703,
Bairro
Jardim
América,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 07/12/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001905/2023-35.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços terceirizados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, de auxiliar administrativo, eletricista e motorista para a unidade do ifce, campus
acopiara, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital
e demais anexos do processo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 248.610,03. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002881/2023-18.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo glp de
botijão de 13 kg e cilindros de 45 kg para o campus aracati, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2028. Valor Total: R$ 1.330,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002376/2023-73.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação dos serviços remanescentes de obra para a
finalização da construção do espaço de vivência do campus aracati, que serão prestados
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
1.2. este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços
e
seus
anexos,
identificada
no
preâmbulo
acima,
e
à
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
11/05/2024. Valor Total: R$ 166.801,06. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23848.001966/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e
instalação de películas escuras e instalação de Película branca blackout autoadesiva nos
quadros de vidro Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Optou-se pela aquisição na modalidade de
dispensa de licitação, com aquisição sem disputa.devido ao baixo valor objeto Declaração
de Dispensa em 07/12/2023. RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA. Diretor Geral
Campus Avançado Mombaça. Ratificação em 07/12/2023. AMAURI BANDEIRA BASTOS.
Coordenador de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 3.547,60. CNPJ
CONTRATADA : 43.830.574/0001-08 RON ELY TAVEIRA 04365872389.
(SIDEC - 07/12/2023) 158320-26405-2023NE000211
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.005100/2023-61.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 018.571.723-37 - MIRIAN TARCIA RIBEIRO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de
acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 18.817,20. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
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