DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800060
60
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23243.007942/2022-85.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª repactuação do contrato de
serviço de portaria diurna e noturna para o iffar campus avançado uruguaiana.. Vigência:
19/12/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.639,00. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23243.004604/2021-19.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: A vigência do
objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 38/2022, fica prorrogado, no
período de 12/12/2023 até 12/12/2024. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta
do contrato 38/2022, fica reajustado de r$ 5.900,20 (cinco mil e novecentos reais e vinte
centavos) para r$ 6.184,60 (seis mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) o
valor total do contrato, com efeito, a partir de 12/12/2023, tendo como base para reajuste
o
ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado nos últimos doze
meses com variação de 4,82 %.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.184,60. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155570
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23243.003968/2021-73.
Contratante: IFFAR CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de
valores referentes a cct 2023 dos postos de auxiliar administrativo e jardineiro. Vigência:
03/10/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.291,10. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.001667. Objeto: Aquisição de Fresadora para atender às
demandas do Campus Guarus do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Souza Mota, 350, Parque
Fundão - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-
00088-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO
Diretora-geral do Campus Campos Guarus
(SIASGnet - 07/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216001996202345 . Objeto: Contratação de instituição para realização de
serviços e atividades de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado:
Capacitação em direitos humanos para professores do ensino básico acerca dos temas de
diversidade religiosa escolar . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender ás necessidades da
PROEN/IF Goiano, com a produção de conteúdo educacional para capacitação em direitos
humanos Declaração de Dispensa em 07/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 07/12/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO. Reitor. Valor
Global: R$ 92.950,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 07/12/2023) 158124-26407-2023NE000020
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000339.2023-
19. CONTRATO Nº 69/2023 RESCINDIDO POR DESCUMPRIMENTO DE CÁUSULAS DO
CONTRATO POR PARTE DO CONTRATADO. CONTRATANTE: Campus Campos Belos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: RONALDO DO
NASCIMENTO ARAÚJO. DATA DA RESCISÃO: 01.12.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano José
Ferreira Arantes, contratante e Ronaldo do Nascimento Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23731.000378/2020-14.
Pregão. Nº
1/2020. Contratante: IF
GOIANO CAMPUS
CRISTALINA. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é prorrogar o contrato em 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do contrato nº
03/2020, firmado entre as partes acima qualificadas, destinado contratação de serviços
continuados de empresa terceirizada, para prestação de serviços em manutenção de
parques, jardins, áreas verdes em geral e outros serviços de suporte à área de produção
rural e manejo de animais, a serem realizados nos campus do IF Goiano Campus Cristalina
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. A vigência
do contrato passa a ser de 14/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 188/2021.
Nº Processo: 23217.000643/2020-75.
Pregão. 
Nº 
7/2021. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 188/2021, por mais 12 meses. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.066.147,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 162/2021.
Nº Processo: 23216.001026/2021-88.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Fica ajustado no contrato nº 162/2021, uasg 158124, contratada abc serviços
gerais eireli, cnpj 08.531.933/0001-17, os valores atualizados mediante repactuação
conforme descrito abaixo:
- acordo coletivo de trabalho 2022/2023 sindicato dos trabalhadores em transp
rodov no est go e abc serviços gerais eireli, registro go000680/2022 - data base
01/06/2023.
- reajuste de preço dos uniforme conforme ipca de out/2022 a set/2023.
o valor total anual do contrato passa a ser de r$ 144.143,88 (cento e quarenta
e quatro mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12/12/2021
a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.143,88. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23731.000378/2020-14.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos
serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro no mte número:
go000017/2023, de 10/01/2023 com data base 01/01/2023; O valor global anual do
contrato passa a ser R$ 310.296,34 (trezentos e dez mil duzentos e noventa e seis reais e
trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ADRIELY GOMES GERAES LIMA MARTINS:
Prestação de serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2023, publicado no DOU de
23/10/2023, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos legais
pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus - APARECIDA DE
GOIÂNIA do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL:
Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e ADRIELY GOMES
GERAES LIMA MARTINS, contratado. Data da assinatura: 28 de novembro de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 8/2023 DO CÂMPUS
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JEANE KELLY SILVA DE
CARVALHO, vaga decorrente de nomeação de cargo de Diretor-Geral de TIAGO GOMES DE
ARAÚJO e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.7.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art.
4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e JEANE KELLY
SILVA DE CARVALHO, contratado. Data da assinatura: 24 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 62/2023 DO CÂMPUS
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DIEGO DE MORAES
CAMPOS, vaga decorrente de Afastamento Stricto Sensu Doutorado VINICIUS FELIPE LEAL
MACHADO e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.7.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e
art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e
DIEGO DE MORAES CAMPOS, contratado. Data da assinatura: 24 de novembro de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 15/2023 DO CÂMPUS
ANÁPOLIS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Júlio César da Cunha, vaga
decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Patrícia Santiago
Vieira Furtado e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art.
2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e
Júlio César da Cunha, contratado. Data da assinatura: 29.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 97/2023 DO CÂMPUS
ANÁPOLIS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Thalles Murilo Vaz Costa,
vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Patrícia
Santiago Vieira Furtado e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV
do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo
contratante e Thalles Murilo Vaz Costa, contratado. Data da assinatura: 29.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 41/2023 DO CÂMPUS
ANÁPOLIS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e France de Aquino, vaga
decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Cassiomar
Rodrigues Lopes e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art.
2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e
France de Aquino, contratado. Data da assinatura: 29.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 12/2023 DO CÂMPUS
ANÁPOLIS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Adelmar Santos de Araújo,
vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Eduardo Carli
de Moraes e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º
e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e
Adelmar Santos de Araújo, contratado. Data da assinatura: 29.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 103/2023 DO CÂMPUS
ANÁPOLIS