DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VICTOR HUGO SÁ
BATISTA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 10/05/2024; Área: Eletrônica/Mecatrônica; Lotação: Campus
Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
19/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: EMANUELA VITÓRIA DIAS MORAIS, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 10/04/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2023
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO
- REITORIA
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23302.000344/2022-33.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAM B U C A N O.
Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO
LTDA. OBJETO: Alteração no valor contratual por motivo de reajuste no item 05 - valor de
diárias do posto de motorista, em virtude de decisão administrativa de ofício da
contratante, mediante constatação de majoração no preço médio do pernoite em hotéis e
pousadas nas viagens realizadas pelos colaboradores.
Acrescentar o percentual médio de 5,67% do valor inicial atualizado do contrato a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 14.101,24 (catorze mil, cento e um
reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
Alterar no contrato original a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo.
Por força deste termo aditivo, o valor das diárias para o posto de motorista, passará de R$
18.586,76 para R$ 32.688,00 (trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais).
Considerando o Apostilamento 01/2023, o valor global do contrato passará de R$
248.649,70 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta
centavos) para R$ 262.750,94 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais
e noventa e quatro centavos).
Vigência: 06/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.750,94.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023
Extrato de Contrato: 59/2023
Objetivo: Contratação de Professor Substituto
Contratante: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
Contratado: JULIA ASSUMPÇÃO DE CASTRO
Área: ENGENHARIA CIVIL
Retribuição: Classe D, Nível 101- MESTRADO
Carga Horária: 40h
Vigência: 08/12/2023 A 08/06/2024
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23223.003930/2021-39.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 14.428.415/0001-
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-
ALA
SEGURANCA
LTDA.
número
do
contrato:
055/2021.
Nº
processo:
23223.003930/2021-39. Participação 004/2021. Pregão nº spr 012/2021 - uasg 158123
(muriaé). . Objeto: repactuação 2023 referente à homologação da convenção coletiva de
trabalho 2023/2023, nº de registro: mg000239/2023, para o item 18 - vigilância armada.
Valor: r$ 19.447,94. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 523.802,88. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343003910202363 . Objeto: Contratação da Fundação para gestão
administrativa da 13ª OBAP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de permissivo específico
para tal objeto, a contratada é fundação de apoio credenciada do IFSULDEMINAS.
Declaração de Dispensa em 29/11/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Admistração.
Ratificação em 07/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 350.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.049.886/0001-56
FADEMA
-FUNDACAO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF.
(SIDEC - 07/12/2023) 158137-26412-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343003941202314 . Objeto: Contratação de acesso ao sistema web do
software Gestão Tributária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de natureza singular,
contendo a declaração de exclusividade e comprovante de preços praticados no mercado.
Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de
Administração. Ratificação em 07/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global:
R$ 10.788,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS
LTDA .
(SIDEC - 07/12/2023) 158137-26412-2023NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001376202331. Objeto: Aquisição de vidros, divisórias e
pisos. (MCH).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00532-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 07/12/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23345.001713/2021-28.
Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 01/01/2024 fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será
31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO
Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
DA
EXTENSÃO,
PESQUISA,
ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.049.886/0001-56, e BIOTRAN ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM MEDICINA VETERINÁRIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº
04.910.069/0001-03, celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 11/2023:
Objeto: A execução do projeto de pesquisa intitulado: "Avaliação da segurança de uma
formulação veterinária administrada por via intramuscular em fêmeas suínas gestantes".
Vigência: O presente Termo de Convênio vigorará até 31/12/2024, contados a partir da
data da sua assinatura, em 04/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23356.000581/2022-79.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
AIRES. Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescimo
e supressões. Vigência: 08/12/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
632.892,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23495000983202360. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Pessoal jurídica, em regime de empreitada por preço Global para
execução e Instalação de cortinas metálicas automatizadas e grades de proteção no
Campus Santana do Livramento, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Convite e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris, 410, Fortim -
Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00007-2023.
Entrega das Propostas: 18/12/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Paul Harris, 410, Fortim -
Santana do Livramento/RS.
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/12/2023) 158126-26436-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004050202301. Objeto: Contratação de serviços continuados
de eletricista de instalação de prédios, pedreiro, auxiliar de manutenção predial,
copeiragem, auxiliar de escritório, jardinagem, recepcionista, portaria e vigia, a serem
prestados nos Câmpus Avançado Jaguarão, Câmpus Visconde da Graça - CAVG (Pelotas) e
Reitoria (Pelotas) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
(IFSul), localizado no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00046-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 07/12/2023) 158126-26436-2023NE800012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 221, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Bagé/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
FILOSOFIA VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
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