DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23076.106781/2021-11.
Dispensa.
Nº 33/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação da vigência para
09/12/2024 (execução até 09/11/2024 e 1mês para prestação de contas); atualização
do plano de trabalho, com ajustes no período e no cronograma de execução;
atualização do orçamento detalhado, com inclusão e exclusão de itens, sem alterar o
valor total do projeto.. Vigência: 07/12/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 513.041,93. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação
Humana avisa que se encontrarão abertas no período de 02 a 19 de janeiro de 2024, até
às 22h do dia 19/01/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 212, de
07/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIA LUIZA LOPES TIMÓTEO DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.084146/2023-50. / Convênio n° 68/2023-UFPE, firmado em 28.11.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA .,
CNPJ: 13.557.048/0001-47FADE, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente.
/ OBJETO: execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, intitulado:
"AVALIAÇÃO DA ABSORÇÃO PERCUTÂNEA IN DocuSign Envelope ID: 63F09973-C344-4127-
B2D8-98F0A9B639AB ID: 10002609 2 VITRO DE FORMULAÇÕES SYNGENTA USANDO PELE
DE PORCO". / VALOR: R$ 84.600,00. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; ASYNGENTA: Sr. Karla Rezende Pires Gobetti / Ana Paola Prata Cione -
Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.034267/2021-41. / TERMO DE DISTRATO, firmado em 16.12.2022, entre
a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ACTP E.V., e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente. / OBJETO: Rescindir o Convênio n° 54/2021-UFPE firmado entre as partes,
em 13.07.2021, cujo projeto é intitulado: "Restabelecimento da Ararinha-Azul em
Ambiente Natural.". / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ACTP E.
V.: MARTIN GUTH - Diretor Executivo; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta -
Secretária Executiva.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.064731/2023-67. / Termo de Transferência de Propriedade n° 175/2023-FADE,
firmado em 05.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 777,00, descriminados no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.107556/2023-32. / Termo de Transferência de Propriedade n° 263/2023-FADE,
firmado em 05.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 6.379,00, descriminados no objeto do Termo.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.031971/2023-44. / Termo de Transferência de Propriedade n° 083/2023-FADE,
firmado em 05.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 690,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.089676/2023-23. / Termo de Transferência de Propriedade n° 224/2023-FADE,
firmado em 05.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 54.627,87, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.089565/2023-13. / Termo de Transferência de Propriedade n° 222/2022-FADE,
firmado em 05.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.995,80, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.061735/2023-61. / Termo de Transferência de Propriedade n° 162/2023-FADE,
firmado em 05.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.996,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.054374/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 114/2023-FADE,
firmado em 18.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 975,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.048541/2023-25. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. ARCELORMITTAL BRASIL S/A. CNPJ:
17.469.701/0001-77. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: "Mapeamento da corrosiva atmosférica
e avaliação da resistência à corrosão de revestimentos segundo a norma ASTM G50". Valor
total: R$ 565.480,76 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e
setenta e seis centavos). Vigência 60 (sessenta) meses contados a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 05/12/2023. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Resolução nº 05/2022- CONSEPE/UFRN, Resolução
Conjunta nº 001/2022_CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela ArcelorMittal: Fernando Jose
Martinelli (Representante Legal. pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 133, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18
de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de
26/10/2023, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Departamento de Medicina Clínica
Psiquiatria (23077.142741/2023-73)
Adjunto-A /20h
Unanimidade
1º lugar
EMERSON ARCOVERDE NUNES
9,74
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Departamento de Cirurgia
Técnica Operatória
(23077.145162/2023-82)
Assistente-A /20h
Unanimidade
1º lugar
WENDELL RICARDO DE MEDEIROS ALVES FERNANDES
9,48
.
2º lugar
CHRISTOPHE BEZERRA ANSELMO
8,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio
Grande do Norte (Caicó/RN, Santa Cruz/RN e Currais
Novos/RN)
Infectologia / Semiologia e Prática
Médica / Internato e Residência / Ensino
Tutorial em Medicina / Educação na
Comunidade
Auxiliar /20h
Unanimidade
1º lugar
FERNANDA GURGEL DE OLIVEIRA
8,04
.
(23077.143204/2023-41)
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio
Grande do Norte (Caicó/RN, Santa Cruz/RN e Currais
Novos/RN)
Oftalmologia / Semiologia e Prática
Médica / Internato e Residência / Ensino
Tutorial em Medicina / Educação na
Comunidade
Auxiliar /20h
Unanimidade
1º lugar
DEIBI SOLANO DE ARAUJO DANNTAS
8,86
.
(23077.143208/2023-29)
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
. Departamento de Computação e Tecnologia - Campus
do CERES (Caicó/RN)
Sistemas Móveis e Distribuídos
(23077.142935/2023-79)
Adjunto-A /DE
Ad referendum
1º lugar
ARTHUR EMANOEL CASSIO DA SILVA E SOUZA
8,17
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS