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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089030020202382. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório
de Identificação Humana. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais,
Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00134-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 153031-15250-2023NE800000
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
95/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva. EMPRESA: CIBAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 01.211.015/0001-61
- VALOR TOTAL: R$ 3.736.610,5680. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12
meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp.
MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23479.003184/2021-81.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 21.409.713/0001-83 - TECNO-AR LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda-
vigência visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até
a data de 16/12/2024 mantendo-se o valor anual estimado de e R$ 2.878.291,22 (dois
milhões, oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e dois
centavos);. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.878.291,22. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23755.000048/2020-42.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 22.111.188/0001-88 - MERABI EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze)
meses. O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços.
Inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD, no contrato originário.
Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 233.629,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 21/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
- UFTM.
CONTRATADO: Paula Lúcia
de Moura
Pinto. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 05 de março de 2024,
PROCESSO: 23085.010461/2023-06. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Paula Lúcia de Moura Pinto.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AV I S O
ANULAÇÃO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº
16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 25, §§ 3º e 5º da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram anulados os diplomas registrados com os
seguintes dados: registro nº 5935, livro 21, folha 4135, processo nº 23086.004559/2017-68
e o registro nº 11467, livro 49, folha 9667, processo nº23086.004796/2022-96.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao
Diamantina-MG, 6 de dezembro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão
Gerenciador: 
UTFPR
Câmpus 
Curitiba
UASG 
154358,
Processo:
23064.044218/2023-21, Ata de Registro de Preços nº 86/2023, firmada com a
empresa: FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
46.113.198/0001-10 , Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Objeto: Registro de
preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de pequeno e
médio porte para atendimento às demandas do DAQBI. Item 22. Valor total da
ATA: R$11.936,43. Vigência da Ata: 08/12/2023 a 08/12/2024. Assinam: Pela
Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e
Administração); Pela Contratada: Camila Alcana Dias (Representante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.051609/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.
Objeto: alteração do Preâmbulo (endereço) e alteração das cláusulas Primeira, Segunda e
Terceira do Contrato 018/2021. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 32.630,95. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064058229202399. Objeto: Locação da suíte de aplicativos para
escritório para uso em ambiente administrativo Microsoft 365 instalável localmente,
contendo Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, Publisher e Access, para a vigência
contratual de 12 (doze) meses prorrogáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras/pt-br, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00012-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA BARROS
Chefe do Demimp
(SIASGnet - 07/12/2023) 153019-15246-2023NE800084
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Superior de
Ciências e Educação do Sumbe (Angola). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas
entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na
assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 27/11/2025. ASSINAM:
Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Augusto José Fazenda,
presidente do ISCED Sumbe.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Superior
Politécnico do Cuanza Sul (Angola). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre
ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura
de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 27/11/2025. ASSINAM: Marcos Flávio
de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Raimundo Kwaya, presidente do ISPCS.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade do
Namibe (Angola). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para
identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou
mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 27/11/2025. ASSINAM: Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Sebastião Tumitângua, decano da Faculdade de
Ciências Sociais e Humanidades da UNINBE.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Zhejiang A&F
University (China). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para
identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou
mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 27/11/2025. ASSINAM: Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Charlie Chen, vice diretor de Relações
Internacionais da ZAFU.
CAMPUS APUCARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Número do Processo: 23064.042783/2019-78. Número do Contrato: 06/2019. Dispensa n°
61/2019. Contratante: Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Contratada: Fundação
de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR -
CNPJ 02.032.297/0001-00. Objeto: Modificação da Cláusula Oitava - Da Vigência e do
Prazo. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei 8666/93. Vigência: 12/12/2019 a
12/03/2024. Data da Assinatura: 30/11/2023.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.056754/2023-70.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do
curso de especialização em ensino de línguas estrangeiras modernas: docência, contextos
e desafios,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/12/2023 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.056754/2023-70.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do
curso de especialização em ensino de línguas estrangeiras modernas: docência, contextos
e desafios,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/12/2023 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.044614/2023-59.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI - REFEICOES. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação do serviço comum de fornecimento de refeições -
Restaurante Universitário do campus Toledo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 1.417.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).

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