DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.027727/2023-71.
Pregão Nº 125/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 32.597.474/0001-59 - STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição do seguinte equipamento, por registro de preços, para atender às demandas do
Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC/UFPR, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência: 01 (um) Negatoscópio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 306,38. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23860.012092/2021-89.
Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
35.663.747/0001-04 - VIACARD SOLUCOES EM IDENTIFICACAO LTDA. Objeto: A alteração
quantitativa ao objeto contratual, mediante adição aos itens 1 e 3, resultando em um
aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global atualizado.. Vigência: 07/12/2023
a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.474,00. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23860.000522/2020-39.
Pregão. Nº 69/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/02/2024
e encerramento em 01/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/1993 e a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante adição de 25% (vinte
e cinto por cento), passando de 948.000 kg/ano para 1.185.000 kg/ano de roupa limpa,
com fundamento no § 1º do art. 65 da lei 8.666.. Vigência: 07/12/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.637.300,05. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em
Chamamento Público cujo objeto é a seleção de associações ou cooperativas, para
celebração de convênio, aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos sólidos provenientes
do processo de desfazimento de bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e
irrecuperáveis, para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da
EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das inscrições até às
23h59min do dia 07/01/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc-
ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 53/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 08/12/2023) 156654- 26443-2023NE000002.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860018335202273. Objeto: A contratação de solução de locação, sob
demanda, de impressoras finalísticas para impressão de ticket, pulseira e etiquetas de
identificação do paciente com fornecimento de suprimentos, manutenção das impressoras
e software, compreendendo o serviço de impressão, entrega, capacitação/treinamento de
pessoal, instalação, manutenção, reposição de peças para atender o Hospital de Clínicas de
Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00121-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/01/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página
de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/12/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23761002967202314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Exames de Diagnósticos por Imagem,
quais sejam Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Radiografia
Convencional
FELIPE CUNHA DE LIRIO
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/12/2023) 155905-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542008708202381 . Objeto: Aquisição de peças para reparo do
elevador de macas do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros/HU-
Univasf. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa
em 13/11/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 4.591,14.
CNPJ CONTRATADA : 08.930.024/0001-51
ELETRON TRANSPORTES
VERTICAIS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 155180-26443-2023NE008000
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 20/2023 publicada no D.O.U de 07/12/2023, Seção
3, Pág. 96 , Onde se lê: Justificativa: Urgência da contratação.. Leia-se: Justificativa:
Contratação de concessionária para contratação de serviço público..
(SIDEC - 07/12/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155914
Nº Processo:
23769010928202311. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Procedimentos Cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00053-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 07/12/2023) 155914-26443-2023NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155914
Nº
Processo:
23769.009834/2022.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Lavanderia Hospitalar, envolvendo o
processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização
até seu retorno em ideais condições de reuso e sob situações higiênico-sanitárias
adequadas, atendendo as necessidades do Hospital Universitário Alcides Ca r n e i r o - H U AC,
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e seus anexos assistenciais..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59.
Endereço:
Rua
Carlos
Chagas
Sn,
São
José
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 07/12/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual e futura Aquisição de medicamentos diversos para atender à
necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUZANA RAMOS PEREIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 07/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
Empresa vencedora: CNPJ: 48.622.250/0001-90-LW M MATERIAIS MEDICOS E
CIRURGICOS LTDA. Grupo 1.Valor total do fornecedor: R$ 455.596,00. Valo r Global da Ata:
R$ 455.596,00.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 07/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
Empresas vencedoras: CNPJ: 21.961.596/0001-66-SALES COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Itens 14, 15 e 16. Valor total do fornecedor: R$ 14.578,50. CNPJ: 68.577.063/0001-
49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10, 11, 12, 19 e 20.
Valor total do fornecedor: R$ 9.870,60. Valor Global da Ata: R$ 24.449,10
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 07/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve
NOTIFICAR a empresa SANI MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, matriz YANNIS COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 24.952.221/0001-28, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, quanto ao que se segue: Em face do descumprimento do prazo
editalício para entrega do empenho 2019NE802417, foi instaurado o Processo de Apuração
de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 036/2020. Após a instrução
processual, houve a decretação da Decisão administrativa - SEI 105/2023, por meio da qual
foi determinada a aplicação da MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 213,90 (duzentos e treze
reais e noventa centavos) em desfavor da empresa. Em 22/11/2023 foi oportunizado à
autuada a oportunidade de apresentação de recurso, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez)
dias úteis para envio da peça recursal. A empresa não apresentou o instrumento recursal no
prazo estipulado, razão pela qual não houve reconsideração por parte da autoridade de
primeira instância e apreciação da contenda por parte da autoridade de segunda instância.
Desse modo, a penalidade será registrada no SICAF e posteriormente o código da Guia de
Recolhimento da União atinente à multa será publicizado por meio do Diário Oficial da União,
para quitação. Em derradeiro, informa-se que o processo administrativo (PAIF nº 036/2020)
encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao
interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG 7 de dezembro de 2023.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
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