DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526024019202312. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar médico-hospitalares para neurocirurgia (derivação, clipes de aneurisma), com
comodato de instrumentos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00108-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/12/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526021852202310. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
Alimentação Perecíveis e Não Perecíveis.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00106-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/12/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 216/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para
prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS e INTEGRADOS com dedicação de mão de obra
exclusiva, de manutenção PREVENTIVA e CORRETIVA, nos sistemas, redes e aparelhos DE
CLIMATIZAÇÃO do Hospital HU-UFSC.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 07/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820014209202305. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS OPME PARA A UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR - COILS
EMBOLIZANTE, ENDOPRÓTESES, INTRODUTORES, em regime de consignação, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
- HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00248-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal
de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 07/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1106878 Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo
de
Compras
nº
153105
SEI
HCPA
23092.012403/2023-10 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0621/23
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
Nº CNPJ:. 61.418.042/0001-31 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - agulhas e
dispositivo periférico com agulha. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNEC I M E N T O
VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA
ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 552.192,15 (quinhentos e cinquenta e
dois mil, cento e noventa e dois reais e quinze centavos).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510086 - 13/11/2023
Data de Assinatura: 30/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 153850 SEI HCPA- 23092.017125/2023-97- MICRO GUIA 0,008" 175 A 205 CM
P/ NEURORADIOLOGIA Contratado: INMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LT DA
CNPJ: 1885484000166 R$ 1.710,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510753 04/12/2023
Autorização: 05/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de
Compras.
Ratificação: 06/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153863 SEI HCPA- 23092.017415/2023-31 - FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 4-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E
COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54516661008005 R$ 3.875,04
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da
Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510775 05/12/2023
Autorização: 06/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de
Compras.
Ratificação: 06/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153835 SEI HCPA- 23092.017328/2023-83 - ENXERTO ARTERIAL TUBULAR RETO
INORGANICO DIAMETRO 32MM Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 417145000192 R$ 7.600,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510723 04/12/2023
Autorização: 06/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153900 SEI HCPA 23092.017002/2023-56- AQUISIÇÃO DE INSUMOS B BR AU N
Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$1.095,52
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
07/12/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 07/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
AlegreUnidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1114684 AO CONTRATO Nº 21744
Contratada: F.S. REFEIÇÕES LTDA
CNPJ: 03.554.241/0001-70
Rec. Orç.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2023NE500033 - 03/01/2023
Data da Assinatura: 04/12/2023
Nº do Processo: 137508 SEI HCPA 23092.000520/2021-79
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 021744, que
tem como objeto a concessão de área destinada à exploração comercial de lancheria, por
mais 60 meses, a partir de 14 de janeiro de 2024 e determinar que o gestor do contrato
passará a ser o Sr. Gustavo Dicki Freitas, assim como o gestor substituto, o Sr. Alexandre
Oliveira Nitzke. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fernando Sosa Salvatico, CPF 431.210.040-34.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153105 SEI
HCPA 23092.012403/2023-10, publicado no D.O.U dia 07 de dezembro de 2023, seção 3, fl.
98, onde se lê: Contratado: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, leia-se:
ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0706/23 - Aquisição de Cobertor, Colchonete, Napas e Tecido Terbrim.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0714/23 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0732/23 - Registro de Preços de Compasso Fixo/Marcador Duplo 3.5-
4mm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0768/23 - Registro de Preços de Materiais e Insumos de Higiene e
Limpeza.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0773/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0776/23 - Registro de Preços de Partículas de Calibração e Solução Limpeza
para Citometro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0781/23 - Aquisição de Reagentes para Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0784/23 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Compassos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0785/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0802/23 - Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza - Coletores
de Resíduos, Perfil de Encaixe, Bolsa em Tela.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0808/23 - Aquisição de Insumos de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
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