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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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108
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23112.018545/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, com início em
05/01/2024 e término em 05/01/2025. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total :
R$ 108.027,36. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23112.104530/2019-82.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 24.502.950/0001-82 - A. S. SOCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como reajuste de valores. Vigência:
20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.570,00. Data de
Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 156403
Nº Processo: 23112.037767/2023-27.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação
de solução
de tecnologia
da informação
e
comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2026. Valor
Total: R$ 966.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2020 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.023803/2020-11.
Inexigibilidade Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 20.142.303/0001-56 - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA. Objeto: prorrogar por
mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 15/12/2023 até 15/12/2024, permanecendo
o mesmo valor contratual em conformidade ao memo Comed.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
12/12/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023/SECOP
Processo: 23122.040730/2023-67
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Ana Luiza
Aureliano Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas
semanais no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas-DAUAP, de
27/11/2023 até 27/11/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Ana Luiza Aureliano Silva- DAUAP.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023
Processo nº 23122.014316/2023-01
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Vina Di
Carvalho. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 03/12/2023 a 08/05/2024. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS(AS): Lucas Resende
Aarão - PROGP e Vina Di Carvalho- DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022
Processo nº 23122.007507/2022-27
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Jéssica Tito
Vieira. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 30/12/2023 a 31/03/2024. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS(AS): Lucas Resende
Aarão - PROGP e Jéssica Tito Vieira - DEMEP. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022
Processo nº 23122.014456/2022-90
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Ana Claudia
Alencar da Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 24/12/2023 a 23/06/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS(AS): Lucas
Resende Aarão - PROGP e Ana Claudia Alencar da Silva - DCNAT. DATA DA ASSINATURA:
06/12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
Vencedoras: CNPJ 13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA itens:
1,8,12,25,27,32,33,40,54,55,99 e 100; CNPJ 39.575.051/0001-87 NOVA DISTRIBUIDORA LTDA
itens: 
3,5,7,14,15,17,18,20,28,42,43,46,48,49,50,51,58,61,75,77,94,96,97 
e 
101; 
CNPJ
45.769.285/0001-68 
REDNOV 
FERRAMENTAS 
LTDA 
itens:
2,4,11,19,31,39,41,44,45,47,56,57,60,62,65,71,74,78,93,95 e 102; CNPJ 10.344.401/0001-12
ELETRICA 
ALIANCA 
LTDA 
itens:
6,13,16,35,36,66,72,76,79,81,86,90,91 
e 
92; 
CNPJ
43.892.634/0001-09 BRAVE
DISTRIBUIDORA LTDA
itens: 9,10,63,68,69
e 85;
CNPJ
32.680.572/0001-55 RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LT itens: 21,37,53,59,64,103,104 e
105; CNPJ 43.187.389/0001-39 SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS itens: 22,67 e 73; CNPJ
49.834.027/0001-79 AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA itens: 23,24,26,34,70,87,88 e 89; CNPJ
26.950.671/0001-07 LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GE itens: 29 e 30; CNPJ
34.904.141/0001-50 COMERCIAL FELIX MERCANTIL LTDA item 38; CNPJ 20.784.313/0001-95 RM
COMERCIO DE MERCADORIAS E MAT itens: 52e 98; CNPJ 18.587.458/0001-54 D R F DA S I LV A
COMERCIO DE MATERIAIS item 80; CNPJ 35.959.607/0001-88 JESSICA TORRES OLIVEIRA itens:
82,83 e 84. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações
Públicas através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/39
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 154050-15267-2023NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9209/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.009209/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento administrativo e financeiro do
Projeto Curso de Especialização em Educação do Campo na UFNT, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista
em Lei Declaração de Dispensa em 06/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO
JUNIOR.
Pro-reitor de
Administração.
Ratificação
em 06/12/2023.
LUIS
EDUARDO
BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 71.999,80. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11
FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 07/12/2023) 154419-26251-2023NE123456
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.041721/2023-47.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para
operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio
tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos
educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais
da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a
ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e
outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são
francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 77.224,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 119/2022.
Nº Processo: 23402.000854/2022-82.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 119/2022 por um
prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a
07/12/2024 nos termos no art. 57, ii, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.212.235,28. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914224/2023-13.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total: R$ 7.588.766,64. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23114919669202390. SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ
37.119.721/0001-25 para Item 1 valor R$2.630.000,0000.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissao de Licitacao
(SIDEC - 07/12/2023) 154051-15268-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114921585202316. Objeto: Aquisição de gases especiais. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114919918202347. Objeto: Aquisição de pães para o refeitório
universitário. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 154051
Nº 
Processo: 
23114922018202387. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada com fornecimento total de material e mão de obra para Construção do
Almoxarifado de Produtos Químicos- Etapa II, situado no Campus da Universidade Federal
de Viçosa em Viçosa - Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário,

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