DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
Torna-se pública a Abertura de Processo Administrativo nº 016/2023 referente
aos descumprimentos no Contrato DGCO 00014/2019 da Contratada ALSERVICE SE R V I ÇO S
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 17.426.041/0001-47, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, após tentativa de comunicação via postal, que poderá solicitar cópia do processo e
manifestar-se formalmente em até 10 dias úteis, que se inicia a partir desta publicação,
através do e-mail: contratos@bbts.com.br
Brasília, 6 de dezembro de 2023
MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 100/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de Vigilância Armada
Diurna, posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as
unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, conforme distribuição e
especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 179085-99999-2023NE999999
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2023/016
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para
uma contratação emergencial por até 180 dias para o fornecimento de serviços de suporte
técnico, manutenção e atualização de versão para as 18.000 (dezoito mil) licenças SYMC
PROTECTION SUITE ENTERPRISE EDITION 4.0 PER USER BNDL MULTI LIC GOV BAND H
ESSENTIAL) atualmente instaladas. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem
como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos endereços
eletrônicos marconelc@bnb.gov.br; genysa@bnb.gov.br e thiallyvpm@bnb.gov.br. O prazo
para recebimento das propostas de preço é até 14/12/2023. O documento da RFP e seus
anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.178293/2020-91 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: GERALDO OCAMPOS DA SILVA - CPF:
***.723.181-** OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Porto Carreiro Casa 13 VL Noroeste
, 79303-270 Campo Grande - MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do
Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária
Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0036.
FINALIDADE: Rescisão Unilateral
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio
de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução
Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30
de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO
CONTRATO/ATO: Em 27/11/2023.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO-GERAL DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em
contatar o representante legal da empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.924/0001-74, que se encontra em lugar incerto e
não sabido.
CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se
fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade
administrativa sob o nº 12600.102243/2022-15, tendo em vista o aviso de penalidade
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 1 de dezembro de 2023, para o
recolhimento da multa no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), nos termos
do subitem 19.2.2.1 do Termo de Referência, parte integrante ao Termo de Cessão de Uso
nº 01/2019; em razão do descumprimento dos itens 11.1.1, 11.1.35 e 11.1.36 do Termo de
Referência, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 03/2019.
Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia de Recolhimento da União
(GRU) disponibilizada no processo em referência. Os autos do Processo Administrativo nº
12600.102243/2022-15 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante
requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e
para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e-
mail cgcon.dal@economia.gov.br desta Unidade.
RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA
Coordenadora-Geral de Atas e Contratos
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.102906/2023-82.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de viabilização de eventos a serem realizados exclusivamente no
distrito federal, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e
acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução dos eventos
institucionais,
abrangendo desde
o
apoio
logístico, montagem,
desmontagem e
manutenção de toda a estrutura demandada para suprir as necessidades do ministério do
desenvolvimento, indústria, comércio e serviços (mdic), em conformidade com o decreto
nº 11.437, de 2023, e portaria gm/mgi nº 43, de 2023, e conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 174.100,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.102910/2023-41.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para
a prestação
de
serviços
de viabilização
de
eventos
a serem
realizados
exclusivamente no distrito federal, que cuide das etapas relacionadas à organização,
coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à
execução dos eventos institucionais, abrangendo desde o apoio logístico, montagem,
desmontagem e
manutenção de
toda a estrutura
demandada para
suprir as
necessidades do ministério da fazenda (mf), em conformidade com o decreto nº
11.437, de
2023, e
portaria gm/mgi
nº 43,
de 2023,
e conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024.
Valor Total: R$ 1.284.363,50. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.102925/2023-17.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de viabilização de eventos a serem realizados exclusivamente no
distrito federal, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e
acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução dos eventos
institucionais,
abrangendo desde
o
apoio
logístico, montagem,
desmontagem e
manutenção de toda a estrutura demandada para suprir as necessidades do ministério do
planejamento e orçamento (mpo), em conformidade com o decreto nº 11.437, de 2023, e
portaria gm/mgi nº 43, de 2023, e conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 443.132,50. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.102962/2023-17.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de viabilização de eventos a serem realizados exclusivamente no
distrito federal, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e
acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução dos eventos
institucionais,
abrangendo desde
o
apoio
logístico, montagem,
desmontagem e
manutenção de toda a estrutura demandada para suprir as necessidades do ministério dos
povos indígenas (mpi), em conformidade com o decreto nº 11.437, de 2023, e portaria
gm/mgi nº 43, de 2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 361.394,50. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 12600.102364/2021-86.
Pregão.
Nº 19/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato administrativo nº 53/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666.. Vigência:
02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.545,68. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 12100.102327/2019-94.
Pregão.
Nº 16/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 21.387.960/0001-26 - CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato
administrativo nº 54/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666.. Vigência:
10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 12600.127687/2019-68.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 6
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a
07/06/2024,
haja vista
o que
consta no
processo administrativo
n.º
12600.127687/2019-68.
alterar o prazo de execução do objeto contratual, de 15 (quinze) meses para
21 (vinte e um) meses com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, correspondendo
ao período de 08/12/2023 a
07/06/2024, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro em anexo..
Vigência: 08/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
560.496,48. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).