DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800125
125
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942184/2023, Nº Processo: 59000010404202359, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CONTENDA CNPJ nº 76105519000104, Objeto: Aquisição de Equipamento.,
Valor Total: R$ 818.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 54.333,34, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER CPF nº ***.952.049-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943067/2023, Nº Processo: 59000012718202396, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Aquisição de
Maquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.338.410,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.410,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.337.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000209,
Valor: 
R$
1.337.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente:
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: VALDELIO JOSE DO
NASCIMENTO FURTADO CPF nº ***.049.552-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943027/2023, Nº Processo: 59000012730202309, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMITOS CNPJ nº 85361863000147, Objeto: Aquisição de pá carregadeira.,
Valor Total: R$ 652.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000194, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura:
29/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº
***.175.552-**, Convenente: DAIR JOCELY ENGE CPF nº ***.845.879-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943021/2023, Nº Processo: 59000012665202311, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO CNPJ nº 83026781000110, Objeto: Aquisição de
Maquinário para o Município de São José do Cedro - SC, Valor Total: R$ 432.400,00, Valor
de Contrapartida: R$ 50.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000189, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023
a 07/12/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO
WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: JOAO LUIZ DE ANDRADE CPF
nº ***.561.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943418/2023, Nº Processo: 59000012685202384, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITABIRINHA CNPJ nº 17125444000156, Objeto: Aquisição de Maquinas e
Veículos, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000240, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura:
07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: LUCAS COIMBRA DONADIA CPF nº ***.242.636-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943425/2023, Nº Processo: 59000012649202311, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO TOME CNPJ nº 08080210000149, Objeto: Aquisição de um Caminhão
Basculante para o Município São Tomé/RN., Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 30.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000245, Valor: R$
429.750,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023
a 07/12/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO
WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: ANTEOMAR PEREIRA DA
SILVA CPF nº ***.368.184-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943422/2023, Nº Processo: 59000013124202301, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO WALTER CNPJ nº 63603625000168, Objeto: Aquisição de Máquinas
e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000243, Valor: R$ 764.000,00, PT R ES :
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025,
Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE CPF nº ***.348.242-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943081/2023, Nº Processo: 59000012630202374, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TREZE TILIAS CNPJ nº 82777251000141, Objeto: Aquisição de equipamento
e maquinário agricola para o município de Treze Tílias/SC, Valor Total: R$ 382.382,39, Valor
de Contrapartida: R$ 382,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000221, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023
a 07/12/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUDI OHLWEILER CPF nº ***.982.959-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943415/2023, Nº Processo: 59000013502202348, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOTUVERA CNPJ nº 83102350000196, Objeto: Aquisição de Patrulha
mecanizada, Valor Total: R$ 388.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 6.999,99, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000251, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ALCIR MERIZIO CPF nº ***.634.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943017/2023, Nº Processo: 59000012739202310, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA CNPJ nº 01607619000121, Objeto: Aquisição de
equipamentos para o Município de Marques de Souza/RS., Valor Total: R$ 650.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 77.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000185,
Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042,
Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente:
FABIO ALEX MERTZ CPF nº ***.727.200-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943080/2023, Nº Processo: 59000012624202317, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VARGEM BONITA CNPJ nº 95996187000131, Objeto: Aquisição de
equipamento e maquinário agrícola para o município de Vargem Bonita/SC, Valor Total: R$
615.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 233.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000220, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários:
Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente:
ROSAMARCIA HETKOWSKI ROMAN CPF nº ***.421.339-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943057/2023, Nº Processo: 59000012701202339, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA CNPJ nº 08078958000107, Objeto: Aquisição de um
Caminhão Pipa para o Município Ruy Barbosa/RN., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 467.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000206, Valor: R$
467.950,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023
a 07/12/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO
WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: FRANCISCO FELIPE DA SILVA
CPF nº ***.926.964-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943421/2023, Nº Processo: 59000012619202312, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ABDON BATISTA CNPJ nº 78511052000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, Valor Total: R$ 753.500,00, Valor de Contrapartida: R$
371.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000242, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025,
Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JADIR LUIZ DE SOUZA CPF nº ***.573.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943029/2023, Nº Processo: 59000012727202387, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE OURO VELHO CNPJ nº 08872459000197, Objeto: Aquisição de
Equipamentos para
Apoio a
Produção, Valor Total:
R$ 2.179.600,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 2.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 2.177.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000197, Valor: R$
2.177.400,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: AUGUSTO SANTA
CRUZ VALADARES CPF nº ***.958.644-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943020/2023, Nº Processo: 59000012688202318, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO CNPJ nº 01612847000190, Objeto:
Aquisição de Caminhão basculante., Valor Total: R$ 660.000,00, Valor de Contrapartida: R$
278.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000188, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025,
Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA
SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: MARCIA DETOFOL CPF nº ***.289.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945098/2023, Nº Processo: 59000013991202338, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JAPONVAR CNPJ nº 01612476000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
PIPA., Valor Total: R$ 555.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 555,50, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 554.944,50, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000337, Valor: R$ 554.944,50, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura:
05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: WELSON GONCALVES DA SILVA CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
946641/2023, 
Nº 
Processo: 
59000013993202327,
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente: MUNICIPIO DE JAPONVAR CNPJ nº 01612476000146, Objeto:
AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR., Valor Total: R$ 400.457,00, Valor de
Contrapartida: R$ 401,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 400.055,50,
Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE000395, 
Valor: 
R$ 
400.055,50,
PTRES: 
223670, 
Fonte 
Recurso:
1444000000, ND:
444042, Vigência: 08/12/2023
a 07/12/2025,
Data de
Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**,
Convenente: 
WELSON
GONCALVES 
DA
SILVA 
CPF
nº
***.897.696-**.

                            

Fechar