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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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132
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Instalação,
Desinstalação, Remanejamento, Serviços Preliminares, Limpeza Mensal, Manutenção
Preventiva e Corretiva, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
Fornecimento de Peças para os casos que assim exigirem, nos equipamentos de
climatização (ar condicionado Split Hi Wall, Piso Teto e de Janela), além da elaboração e
implementação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e de um Software
e/ou Aplicativo.
WELINGTON ALENCAR BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 200382-00001-2023NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.017154/2023-67.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação
de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm)
e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições
constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2026. Valor
Total: R$ 38.847,61. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.002861/2023-71.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços móvel
pessoal (smp –dados móveis e voz), e opção de aparelhos móveis em comodato, conforme
as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2026. Valor
Total: R$ 97.119,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.002240/2023-88.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de gás
hélio analítico (5.0), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender
à Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná e à Delegacia de Polícia Federal
de Foz do Iguaçu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 20.832,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08420.006257/2018-73.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal
decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, protocolada no Ministério do Trabalho com o
registro n.º RN000035/2023, com data base em 01/01/2023, Decretos Municipais e a série
histórica 
do
IPCA/IBGE, 
os 
quais
reajustaram, 
respectivamente,
os 
salários
básicos/benefício 
social 
familiar/vale-alimentação, 
tarifas 
de 
ônibus 
e
materiais/EPIs/uniformes, referentes aos serviços continuados de limpeza, conforme
constam no Contrato n.º 12/2019-SR/PF/RN. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 675.842,88. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.399,76. Leia-se: Valor Total: R$ 2.397,60.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.002574/2023-23.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal
(smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos
móveis em comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor
Total: R$ 280.552,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE COOPERACAO TECNICA
ÓRGÃOS PARTÍCIPES: : Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, Polícia
Rodoviária Federal em Roraima, Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima,
Polícia Civil de Roraima, Polícia Militar de Roraima e Secretaria de Estado da Justiça e
Cidadania. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica visando a criação da FORÇA
INTEGRADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (FICO/RR). VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses prorrogáveis a contar da assinatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.036519/2023-00.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de
forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito
nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como unidade
gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes; nas condições estabelecidas
no termo de referência. A vigência da contratação é de 24 meses, de 11/dezembro/2023
a 10/dezembro/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei
n° 14.133, de 2021. O valor total bianual é de r$ 226.512,00 (duzentos e vinte e seis mil
quinhentos e doze reais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2025. Valor Total: R$ 226.512,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200360
Nº 
Processo: 
08502001992202348. 
Objeto:
Aquisição 
de 
persianas
contemplando sua instalação.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São
Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO
Superintendente Regional, em Exercício
(SIASGnet - 07/12/2023) 200360-00001-2023NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 12/2023
A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na
Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran,
notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e
286 do CTB os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa
em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, até o dia 18/01/2024, devendo ser
obedecidas as Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290 do
CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as
razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que
comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica,
documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso
interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico
www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal
do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP
29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da
decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão
de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do
processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento:
08667.018188/2020-72,
ANTÔNIO 
ZIOTO
DE 
FREITAS,
INDEFERIDO,
13/04/2023.
Em 7 de dezembro de 2023
RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI
Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200128
Nº 
Processo: 
08669005264202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) (fixo-fixo e
fixo-móvel), através de Acesso Digital E1 + gateway SIP, a ser executado de forma
contínua.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço:
Rua Joel Dibo, 238
- Centro, - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO PINHEIRO BUENO
Superintendente Sprf-ms
(SIASGnet - 07/12/2023) 200128-00001-2023NE200128
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.003244/2023-57.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.
Contratado: 12.980.808/0001-61 - DADB REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e comunicação
(tic), com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e
operacionais da polícia rodoviária federal na paraíba, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 3.479,30. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.003244/2023-57.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.
Contratado: 12.980.808/0001-61 - DADB REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e comunicação (tic),
com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da
polícia rodoviária federal na paraíba, conforme especificações e quantitativos estabelecidos,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 1.529,25. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).

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