DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
36)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.196/23.
PROCESSO:
CPLAP.N-2023/09/00153.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: INSTRUMATIC MEDIÇÃO E
CONTROLE LTDA. CNPJ: 19511081000112. OBJETO: 22prma00018.transmissor de pressao
diferencial modelo smar ld301d transmissor de pressão diferencial com controle pid
incorporado hart: faixa de 4,16 a 500 mbar. alimentação elétrica 24vcc. material dos
flanges e adaptadores em aço inox 316. com indicador digital. conexão ao processo: selo
remoto (flange volume reduzido).com ajuste local de zero e span. sem suporte de fixação.
sinal
de
saída
4-20ma.
modelo:
ld301d-21i-0019-010.
a1/d0/g0/h0/i5/m0/p0/s0/y0/j1/z0/e0/x0/r0. selo remoto roscado: conexão ao processo ¾
npt. limite de pressão 2000 psi.comprimento do capilar 4000mm. fluído de enchimento:
dc200 óleo de silicone. material do colarinho, da armadura, do capilar e do flange: aço
inox 316. modelo smar: sr301r-426-is-it1.a1 /f0/g0/n0 (high) e sr301r-426-is-it1.
a1/f0/g0/n0 (low). 2prma00020.transmissor de
pressão manométrica com sensor
capacitivo. smar. modelo: ld301. range: 1.000 a 2500.transmissor de pressão manométrica
com sensor capacitivo smar. modelo: ld301: m3 1 | 0 0 1 9 b 12. diafragma: aço inox
316l. preenchimento: óleo silicone. flange: aço inox 316. range: 1.000 a 2500 mbar.
conexão
ao
processo
com
selo
remoto
(flange
com
volume
reduzido).23aumo00086.modulo eletronico distribuidor com isolador analogico ref mod
smar is 400p módulo eletrônico distribuidor com isolador analógico. referência modelo
smar is 400p.fabricante: smar. VIGÊNCIA: 30/11/2023 até 19/01/2024. VALOR GLOBAL: R$
64.381,42. EMPENHO: 2023NE000000
37) NÚMERO CONTRATO: AF 1.198/23. PROCESSO: 1.147/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ:
41069967000107. OBJETO: Fornecimento de motores de indução de alto rendimento
marca weg, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de
resende/rj, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 30/11/2023 até
30/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 42.300,00. EMPENHO: 2023NE000000
38) NÚMERO CONTRATO: C3/22/030. PROCESSO: GEACS.F-2023/07/00080. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: EZZE SEGUROS S.A. CNPJ: 31534848000124.
OBJETO: Empresa seguradora para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil
d&o (directors and officers) para diretores, conselheiros, administradores e empregados
da inb indústrias nucleares do brasil, apontados no grupo segurado (pessoa segurada),
com abrangência no brasil e no exterior (cobertura mundial), conforme termo de
referência. VIGÊNCIA: 09/11/2023 até 09/11/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 500.000,00.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00. EMPENHO: 2022NE002467
39) NÚMERO CONTRATO: C3/21/033. PROCESSO: GEACS.F-2023/09/00106. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33065699000127.
OBJETO: Contratação de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais; opcional para
empregados e obrigatório para empregados membros da brigada de incêndio da inb
(brigada de apoio). VIGÊNCIA: 30/10/2023 até 31/10/2023. VALOR ADITAMENTO: R$
70.824,54. VALOR GLOBAL: R$ 2.157.131,34. EMPENHO: 2021NE001975
40)
NÚMERO
CONTRATO:
C4/22/061.
PROCESSO:
CADMT.M-2023/07/00054.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: AMHI COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA. CNPJ: 40513917000104. OBJETO: Prorrogação do ct 4/22/061 por 1(um)
período de 12 (doze) meses a partir de 30/12/2023. VIGÊNCIA: 30/12/2023 até
30/12/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 2.247.900,00. EMPENHO:
2022NE000000
41)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.138/23.
PROCESSO:
CMANT.M-2023/10/00202.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: FEST IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO
LTDA. CNPJ: 04961670000125. OBJETO: Fornecimento de conjunto completo de baterias
para máquina plataforma elevatória da marca haulotte, posto cif nas indústrias nucleares
do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de
referência. VIGÊNCIA: 06/11/2023 até 20/01/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR
GLOBAL: R$ 46.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
42)
NÚMERO
CONTRATO:
C4/22/066.
PROCESSO:
COAMA.M-2023/07/00037.
MODALIDADE:
Aditamento
de
contrato.
CONTRATADA:
LIDERANCA
LIMPEZA
E
CONSERVACAO
LTDA. CNPJ:
00482840000138. OBJETO:
Prorrogação do
contrato
c4/22/066, prestação de serviços continuados de apoio operacional nas atividades do
horto florestal, a serem executados na unidade de concentração de urânio (ura) da inb em
caetité/ba, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 09/12/2023 até 09/12/2024.
VALOR ADITAMENTO: R$ 1.695.580,84. VALOR GLOBAL: R$ 3.478.924,61. EMPENHO:
2022NE000000
43) NÚMERO CONTRATO: C1/22/002. PROCESSO: SUPEC.P-2023/08/00009. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: INTERNEXCO GMBH. CNPJ: 27730. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente 1.068.180 unidades de
trabalho de separação uts a partir do urânio natural na forma de hexafluoreto de urânio
(uf6) entregue pela inb para o processo de enriquecimento isotópico pelo vendedor,
conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente edital.
VIGÊNCIA: 09/11/2023 até 09/11/2027. VALOR ADITAMENTO: US$ 0,00. VALOR GLO BA L :
US$ 89.673.711,00. EMPENHO: 2022NE000000
44) NÚMERO CONTRATO: AF 1.142/20. PROCESSO: GEACS.F-2023/09/00105. MODAL I DA D E :
Aditamento
de
contrato.
CONTRATADA:
MAPFRE
SEGUROS
GERAIS
S.A.
CNPJ:
61074175000138. OBJETO: Prorrogação vigência contratual seguro empresarial espaço inb
(18/11/23 à 18/11/24). VIGÊNCIA: 18/11/2023 até 18/11/2024. VALOR ADITAMENTO: R$
700,00. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00. EMPENHO: 2020NE003901
45) NÚMERO CONTRATO: C3/19/039. PROCESSO: GSEMP.F-2023/07/00023. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. CNPJ:
05234289000127. OBJETO: Aditivo: aditamento no prazo do contrato de prestação de
serviço de segurança física da fcn-resende e sede-rj, pelo períodode 12 ( doze) meses,
com início em 28/nov/2023 com término em 28/11/2024.. VIGÊNCIA: 28/11/2023 até
28/11/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 5.148.723,72. VALOR GLOBAL: R$ 22.873.754,33.
EMPENHO: 2019NE006206
46) NÚMERO CONTRATO: C3/19/039. PROCESSO: GEACS.F-2023/07/00075. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. CNPJ:
05234289000127. OBJETO: Prestação de serviços de segurança física na fcn e na sede da
inb. VIGÊNCIA: 28/11/2023 até 28/11/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 492.904,74. VALOR
GLOBAL: R$ 17.725.030,61. EMPENHO: 2019NE006206
47) NÚMERO CONTRATO: C2/19/023. PROCESSO: GQUAL.N-2023/10/00004. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: TECNATOM S.A.. CNPJ: OBJETO: Prorrogar o prazo
de vencimento do contrato c2/19/023 firmado com a tecnatom s/a em mais.365
(trezentos e sessenta e cinco dias) a partir de 27/11/2023, mantendo as demais
cláusulas.inalteradas. VIGÊNCIA: 26/11/2023 até 26/11/2024. VALOR ADITAMENTO: US$
0,00. VALOR GLOBAL: US$ 1.039.983,20. EMPENHO: 2019NE006983
48) NÚMERO CONTRATO: C3/23/001. PROCESSO: COLOG.F-2023/08/00026. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: ATL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA. CNPJ:
07014990000166. OBJETO: Prorrogação contrato prestação de serviços de transporte
rodoviário de carga solta e conteneirizada,VIGÊNCIA: 11/01/2024 até 11/01/2025. VALOR
ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 690.844,00. EMPENHO: 2023NE000000
49) NÚMERO CONTRATO: C3/23/014. PROCESSO: CADMC.F-2023/07/00100. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA. CNPJ: 11395635000151. OBJETO: Aditamento para correção de erro material ct
3/23/014. VIGÊNCIA: 30/11/2023 até 30/11/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 674.805,91.
VALOR GLOBAL: R$ 674.805,91. EMPENHO: 2023NE000000.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de solventes
industriais: de limpeza, de acabamento e Aguarráz. Empresa vencedora do lote 1: ATENAS
DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, com o preço de R$ 109.200,00; Empresa
vencedora dos lotes 2 e 3: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ,
com os preços de R$ 27.000,00 e R$ 1.999,80, respectivamente..
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em recursos tecnológicos e soluções digitais,
softwares, ferramentas e recursos necessários para o gerenciamento das informações e
rotinas da manutenção e facilitar os processos de planejamento / programação, gestão de
pessoal, controle de equipamentos, materiais em estoque, relatórios gerenciais de análise
de falhas, infraestrutura e demais serviços associados à gestão dos ativos do Parque Fabril
da NUCLEP. Início do acolhimento de propostas: 08/12/2023, às 08:00; Fim do acolhimento
e abertura de propostas: 21/12/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 21/12/2023 às 10:00. Os
atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo NUP: 00003.000007/2023-06. Contrato nº 036/2023-ENBPar -
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ nº 10.943.564/0001-11; Objeto: Aquisição de material
de enxoval de copa, cozinha e insumos, para utilização nas instalações do Escritório da
ENBPar em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Grupo 01 do Termo de Referência nº 0013/2022-DGCS-ENBPar. Valor total do Contrato: R$
34.417,87 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos).
Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura:
05/12/2023.
Número do Processo NUP: 00003.000007/2023-06. Contrato nº 037/2023-ENBPar -
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS
LTDA. CNPJ nº 19.408.662/0001-23; Objeto: Aquisição de material de enxoval de copa,
cozinha e insumos, para utilização nas instalações do Escritório da ENBPar em Brasília-DF,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para o Grupo 02 do Termo de
Referência nº 0013/2022-DGCS-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 42.671,64 (quarenta e
dois mil, seiscentos e setenta e um reais, sessenta e quatro centavos). Prazo de Vigência:
14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 05/12/2023.
Número do Processo NUP: 00003.000007/2023-06. Contrato nº 038/2023-ENBPar -
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: NSA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ nº
18.987.085/0001-71; Objeto: Aquisição de material de enxoval de copa, cozinha e insumos,
para utilização nas instalações do Escritório da ENBPar em Brasília-DF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas para o Grupo 03 do Termo de Referência nº
0013/2022-DGCS-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 15.097,76 (quinze mil, noventa e sete
reais e setenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de
assinatura; Data de Assinatura: 05/12/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 217/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/12/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de produtos químicos
JANAINA CABRAL PARENTE
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB. 013.08144/2023 - Ato do membro do Comitê de Integridade, Pauta CI
232/2023, de 05 de dezembro de 2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199,
seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o
parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras
(RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica LARREF COMÉRCIO DE MATERIAL
ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.603.119/0001-08, das
sanções administrativas de: i. Multa no valor de R$ 3.770,34 (três mil, setecentos e
setenta reais e trinta e quatro centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei
nº 12.846/2013, equivalente a 1,25% do faturamento bruto, excluídos os tributos; ii.
Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de
comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital
afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c)
em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página
principal do referido sítio; e iii. Suspensão de participar de licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 205 e art. 206, III, c/c art. 209 e
art. 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP)
ROBERTA CODIGNOTO
Relatora - Membro do Comitê de Integridade - CI
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