DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6) NÚMERO CONTRATO: AF 1.184/23. PROCESSO: GERTI.F-2023/09/00039. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA :
AMPLAMIX ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17936776000110. OBJETO: Aquisição de
05 (cinco) notebooks para diretoria executiva da inb.
VIGÊNCIA: 08/11/2023 até 08/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 38.389,00. EMPENHO:
2023NE000000
7)
NÚMERO CONTRATO:
C4/23/061. PROCESSO:
1.076/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico. CONTRATADA:
MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11205159000835. OBJETO: Preparação e
fornecimento de refeições compreendendo almoço, jantar, ceia, lanche, coffee break prato
especial e café para a unidade em.descomissionamento de caldas udc, em caldas mg,
conforme
condições 
e
características 
estabelecidas
no
presente 
termo
de
referência.VIGÊNCIA: 08/11/2023 até 08/11/2025.VALOR GLOBAL: R$ 3.323.296,56.
EMPENHO: 2023NE000000
8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.177/23. PROCESSO: COPRO.N-2023/09/00027. MODALI DA D E :
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: TECHNOFAN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 00819143000120. OBJETO: A unidade móvel de exaustão e filtragem do ar pertence
a uma nova geração de extratores de particulados
projetados para proteger as pessoas no ambiente de trabalho, com facilidades de
manobra e posicionamento da coifa de exaustão sem a obstrução da visão do usuário ou
da área de trabalho, acarretando aumento da eficiência
de exaustão e, consequentemente, em uma maior segurança operacional. VIGÊNCIA:
08/11/2023 até 08/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 40.748,00. EMPENHO: 2023NE000000
9) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
5.042/23. 
PROCESSO:
CADMT.M-2023/10/00089.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA:
LAMARCK
COMÉRCIO
DE 
VÁLVULAS
E
CONEXÕES
LTDA.
CNPJ:
67526061000168. OBJETO: Fornecimento de tela em chapa expandida 1/4", posto cif na
unidade de concentração de urânio-ura em caetité-ba. VIGÊNCIA: 09/11/2023 até
09/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.673,40. EMPENHO: 2023NE000000
10) NÚMERO CONTRATO: C4/23/071. PROCESSO: 1.128/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: AUTO POSTO SAMAPE LTDA. CNPJ: 15364302000116. OBJETO:
Fornecimento de forma parcelada, estimado de 97.500 mil litros de óleo diesel comum s-
500 para 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 1 período de 24 meses, totalizando
o fornecimento estimado de 195.000 mil litros de óleo diesel comum S -500, posto cif nas
indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de fazenda cachoeira s/n,
zona rural, caetité/ba.. VIGÊNCIA: 10/11/2023 até 10/11/2025. VALOR GLOBAL: R$
577.597,02. EMPENHO: 2023NE000000
11) NÚMERO CONTRATO: C2/23/028. PROCESSO: CPLAP.N-2023/05/00075. MODALI DA D E :
Inexigibilidade 
de 
licitação. 
CONTRATADA:
IBATECH 
TECNOLOGIA 
LTDA. 
CNPJ:
04956872000189. OBJETO: 24cfbl00007.unidade de recirculação (patins) schneeberger sk
6-100 patim modelo sk 6-100 schneeberger, com esfera de diâmetro 6mm e comprimento
100mm.24cfbl00006.unidade de recirculação (patins) schneeberger sk 3-075 patim modelo
sk 3-075 schneeberger, com esfera de diâmetro 3mm e comprimento 75mm.VIGÊNCIA:
13/11/2023 até 18/03/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 169.507,00. EMPENHO: 2023NE000000
12) NÚMERO CONTRATO: C2/23/029. PROCESSO: 1.121/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: M & C SERVICOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 03553528000186.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de
manutenção
corretiva, 
preventiva
e
preditiva
em 
componentes,
instrumentos,
equipamentos e sistemas que compõem as subestações, bem como em transformadores
de potência, a serem executado(s) na unidade de concentração urânio (ura), nas indústrias
nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com
o termo de referência. VIGÊNCIA: 13/11/2023 até 28/12/2023. VALOR GLOBAL: R$
170.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
13) NÚMERO
CONTRATO: C4/23/073.PROCESSO:
1.131/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.CONTRATADA: RAGASA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 18806906000163. OBJETO:
Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos para a reforma no horto florestal da unidade em descomissionamento de
caldas udc,
das indústrias
nucleares do
brasil s.a.
inb, no
município de
caldas
mg.VIGÊNCIA: 13/11/2023 até 13/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 247.104,72. EMPENHO:
2023NE000000
14) NÚMERO
CONTRATO: C2/23/031.PROCESSO:
1.117/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.CONTRATADA: 
ATAKAMA
COM 
DE
MATERIAIS 
E
EQUIPAMEN
ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Fornecimento de um
analisador de gás tipo quadrupolo incluindo seus componentes e acessórios para o
laboratório de materiais.VIGÊNCIA: 14/11/2023 até 13/03/2024. VALOR GLOBAL: R$
123.947,00.EMPENHO: 2023NE000000
15) NÚMERO CONTRATO: AF 1.180/23.PROCESSO: CLABI.N-2023/08/00045. MODAL I DA D E :
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA..
CNPJ: 
48817398000180. 
OBJETO: 
Contratação
de 
serviço 
de 
manutenção
preventiva/corretiva com fornecimento de peças para o espectrômetro de emissão óptica
por plasma indutivamente acoplado (icp-oes) nº de série 080n7012401 da marca
perkinelmer, instalado no laboratório químico da fcn-reconversão e fcn-pastilhas, das
indústrias nucleares do brasil s.a. inb, localizado no município de resende, estado do rio
de janeiro. trata-se de fornecedor exclusivo.VIGÊNCIA: 14/11/2023 até 14/11/2024. VALOR
GLOBAL: R$ 83.721,24. EMPENHO: 2023NE000000
16) NÚMERO CONTRATO: AF 1.178/23.PROCESSO: GECIN.P-2023/09/00099. MODAL I DA D E :
Patrocínio. CONTRATADA: FUNDACAO COORD. DE PROJ., PESQ. E ESTUDOS TECNOL.
COPPETEC. CNPJ: 72060999000175. OBJETO: Patrocínio da xi semana de engenharia
nuclear da seção estudantil de engenharia nuclear da ufrj, a ser realizado nos dias 28/11
a 01/12/2023. VIGÊNCIA: 14/11/2023 até 14/12/2023.VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00.
EMPENHO: 2023NE000000
17) NÚMERO CONTRATO: AF 1.182/23.PROCESSO: GECIN.P-2023/09/00100. MODAL I DA D E :
Patrocínio. CONTRATADA: FUNDACAO COORD. DE PROJ., PESQ. E ESTUDOS TECNOL.
COPPETEC. CNPJ: 72060999000175. OBJETO: Patrocínio i congresso internacional de
tecnologia e
inovação no
setor nuclear
(tins), nos
dias 12
e 13/12/2023
na
coppe/ufrj.VIGÊNCIA: 14/11/2023 até 14/12/2023.VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00. EMPENHO:
2023NE000000
18) NÚMERO CONTRATO: C2/23/032. PROCESSO: 1.138/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. 
CONTRATADA: 
M3 
COMERCIAL 
E 
SERVICOS 
LTDA. 
CNPJ:
29241950000190.OBJETO: 4glgr00002.graxa centoplex ho em balde com 25kg.graxa
centoplex ho em balde com 25 kg. fabricante: kluber lubrication.VIGÊNCIA: 14/11/2023
até 22/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 76.400,00. EMPENHO: 2023NE000000
19) NÚMERO CONTRATO: AF 1.193/23. PROCESSO: GECIN.P-2023/10/00102.MODAL I DA D E :
Patrocínio.CONTRATADA: CVE EVENTOS LTDA.CNPJ: 39545634000165.OBJETO: Patrocínio
cota apoio de realização do 14º seminário internacional de energia nuclear sien/encom
2023.VIGÊNCIA: 21/11/2023 até 21/12/2023.VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. EMPENHO:
2023NE000000
20) NÚMERO CONTRATO: C1/23/006. PROCESSO: CCONT.P-2023/08/00001. MODALI DA D E :
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE S O C I E DA D E
INDIVIDUAL DE ADV.CNPJ: 35503498000190.OBJETO: Contratação direta do dr.marcos de
oliveira cavalcante, através do escritório marcos.cavalcante consultoria juridica para
representação nos autos da ação rescisória nº 0101801.72.2021.5.01.0000.VIGÊNCIA:
21/11/2023 
até 
21/11/2028. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.650.000,00. 
EMPENHO:
2023NE000000
21) NÚMERO CONTRATO: AF 1.194/23. PROCESSO: 1.034/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TGA COMERCIO
ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. CNPJ: 45790927000100. OBJETO:
Fornecimento de aparelhos telefônicos ip, posto cif na indústrias nucleares do brasil s/a
inb, localizada no município de resende/rj.VIGÊNCIA: 21/11/2023 até 21/12/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 45.490,00. EMPENHO: 2023NE000000
22) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.191/23. 
PROCESSO: 
SUPRO.N-2023/10/00007.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: MRD - MENDONCA RIBEIRO DINIZ LTDA. CNPJ: 27674882000127. OBJETO:
Serviço de instalação/realocação de aparelhos de ar condicionado na fcn/resende-rj..
VIGÊNCIA: 21/11/2023 até 21/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.058,63. EMPENHO:
2023NE000000
23) NÚMERO CONTRATO: C4/23/075. PROCESSO: 1.136/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: TRICOMEX LTDA. CNPJ: 14027036000173. OBJETO: Fornecimento
de 12 (doze) transmissores indicadores de níveis diafragmas e 1 (um) transmissor de
pressão, posto cif, na unidade de concentração de urânio ura, localizada no município de
caetité/ba, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de
referência.. VIGÊNCIA: 22/11/2023 até 05/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 111.900,00.
EMPENHO: 2023NE000000
24) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
PO2/23/0004. 
PROCESSO: 
CPLAP.N-2023/08/00150.
MODALIDADE:
Inexigibilidade 
de
licitação. 
CONTRATADA:
GEFEG-NECKAR
ANTRIEBSSYSTEME GMBH. CNPJ: . OBJETO: 21momo00015.motor de corrente continua
m189,i=75.56 nm max,24v, referencia modelo gefeg-neckar g865 00000403. VIGÊNCIA:
22/11/2023 até 10/04/2024. VALOR GLOBAL: EUR 2.519,40. EMPENHO: 2023NE000000
25) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.187/23. 
PROCESSO: 
COMAC.N-2023/09/00121.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: INDUSTRIA DE CALDEIRAS MINAS
GERAIS LTDA. CNPJ: 15237881000136. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
serviço de análise/reparo no alarme de aumento de pressão interna da caldeira
fql10bg702.
VIGÊNCIA: 23/11/2023
até 19/12/2023.
VALOR
GLOBAL: R$
9.760,00.
EMPENHO: 2023NE000000
26) NÚMERO CONTRATO: AF 5.043/23. PROCESSO: 5.039/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e
ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: BLUVAL COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL EIRELI.
CNPJ: 30249603000192. OBJETO: Aquisição de tintas predial e industrial. VIGÊNCIA:
27/11/2023 até 27/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 18.050,00. EMPENHO: 2023NE000000
27) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.190/23. 
PROCESSO:
COSEG.F-2023/09/00026.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 34115188000135.
OBJETO: Recarga e teste hidrostático extintores de incêndio conforme especificação
técnica em anexo. VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 16/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 34.643,09.
EMPENHO: 2023NE000000
28) NÚMERO CONTRATO: AF 1.186/23. PROCESSO: GEPIN.N-2023/09/00017. MODAL I DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA :
SERVMONT SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 05792037000113. OBJETO:
Serviço de substituição da bomba centrífuga do fabricante goulds para ksb, integrante do
circuito de processo 300, do subsistema pab01, localizadas no prédio upd01, responsáveis
pelo fornecimento de água de resfriamento para as fcn reconversão e pastilhas e fcn
enriquecimento. VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 26/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 85.479,90.
EMPENHO: 2023NE000000
29) NÚMERO CONTRATO: C2/23/033. PROCESSO: 1.009/2023. MODALIDADE: Concorrência.
CONTRATADA: TOWER PROJECTS &AVIATION LTDA. CNPJ: 23645106000148. OBJETO:
Contratação de empresa especializada, por meio de regime de execução empreitada por
preço global, por critério de julgamento maior desconto, para desenvolvimento de projeto
executivo; fornecimento de materiais; instalação; montagem e testes funcionais de
comissionamento para implantação do sistema de recebimento, armazenamento e
distribuição de óleo diesel a ser integrado à fábrica de combustível nuclear (fcn), da
indústrias nucleares do brasil (inb), localizada no município de resende rj, conforme
condições e características estabelecidas no projeto básico pba-004/22 e seus anexos.
VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 27/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.318.219,44. EMPENHO:
2023NE000000
30) NÚMERO CONTRATO: AF 1.183/23. PROCESSO: GECIN.P-2023/08/00076. MODAL I DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: KNEWIN
INTELIGENCIA EM RECUPERACAO DE INFORMACAO S A. CNPJ: 13106352000178. OBJETO:
Contratação de monitoramento de notícias impressas e online, pelo período de 12 meses.
VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 27/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 12.360,00. EMPENHO:
2023NE000000
31) NÚMERO CONTRATO: C4/23/074. PROCESSO: 1.123/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA: 
DUFFEL
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA.
CNPJ:
18616981000161. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do(s)
serviço(s) de engenharia para, a partir do projeto executivo fornecido pela inb, construir
o canal de drenagem pluvial no entorno das bacias d3 e d4 da indústrias nucleares do
brasil s.a. inb, situada no município de caldas mg, em conformidade com o termo de
referência. VIGÊNCIA: 28/11/2023 até 28/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.399.300,00.
EMPENHO: 2023NE000000
32) NÚMERO CONTRATO: C2/23/034. PROCESSO: 1.142/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI. CNPJ:
07748837000162. OBJETO: Aquisição de 1 (um) sistema de cromatografia de íons de alto
desempenho, aplicado a análise químicas de efluentes industriais e amostras ambientais,
para quantificação de ânions (fluoreto, cloreto, nitrato, nitrito, fosfato e sulfato) e cátions
(sódio, potássio, amônio, cálcio e magnésio). VIGÊNCIA: 29/11/2023 até 27/02/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 247.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
33) NÚMERO CONTRATO: C2/23/035. PROCESSO: 1.140/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: INDEX TORNOS AUTOMÁTICOS INDÚDTRIA E COMÉRCIO LTDA .
CNPJ: 62640511000125. OBJETO: Aquisição de torno cnc com eixo y, cabeçote móvel com
contraponta, torre com ferramentas acionadas, bandeja coletora de peças usinadas e
acessórios, a ser entregue e instalado na fcn componentes da inb indústrias nucleares do
brasil s/a, posto cif, no município de resende/rj, em conformidade com o termo de
referência. VIGÊNCIA: 29/11/2023 até 26/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.672.500,00.
EMPENHO: 2023NE000000
34) NÚMERO CONTRATO: AF 5.044/23. PROCESSO: 5.041/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: D.S.E. INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA. CNPJ: 5318347000154. OBJETO: Aquisição de
armario roupeiro para banheiro da cmant.m ura. VIGÊNCIA: 29/11/2023 até 29/12/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 28.167,50. EMPENHO: 2023NE000000
35) NÚMERO CONTRATO: AF 5.045/23. PROCESSO: 5.040/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TGA COMERCIO
ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. CNPJ: 45790927000100. OBJETO:
Aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais para operação de combate
incêndio estrutural. VIGÊNCIA: 30/11/2023 até 14/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 35.479,92.
EMPENHO: 2023NE000000

                            

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