DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222339
Objeto: Serviços de projeto, instalação, integração, comissionamento e testes de
retificadores na plataforma P-40, com fornecimento de partes e peças.
Abertura das propostas: 02/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232019
Objeto: SERVIÇOS DE RESGATE ESPECIALIZADO, SALVAMENTO DE PESSOAS E ATENDIMENTO
PRÉ HOSPITALAR - APH
Abertura das propostas: 02/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232047
Objeto: Serviços de brigada de incêndio e de engenharia de segurança em regularização de
projetos
Abertura das propostas: 03/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231669
Objeto: Serviços de Manutenção Industrial Integrada
Abertura das propostas: 29/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230880
Objeto: Aquisição de conjunto de proteção FReT por contrato global
Abertura das propostas: 22/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230948
Objeto: Contratação de uma unidade marítima de intervenção tipo Plataforma
Autoelevável de pernas independentes e com cantilever, para operar em lâmina de água
entre 12m e 50m. Abertura das propostas: 29/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230153
Objeto: Serviços de manutenção em sistema de HVAC das áreas ADM da UTE-SRP-BF
Abertura das propostas: 02/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
TIC/GI/GECB - PEA0044118
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Equipamentos de TIC localizados no TIC-SPS REPAR Rodovia do Xisto, BR
476, km 16 Araucária - PR e TIC/RJ GECB Avenida Coelho da Rocha 364, Belford Roxo RJ.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/12/23 e as propostas
deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da
licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231915
Objeto: Fornecimento Global de Gás Hélio para as unidades Transpetro
Abertura das propostas: 02/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232052
O processo de Pregão Eletrônico 7004232052 que objetiva comprar/contratar
Transporte Rodoviário de Cargas Secas e de Produtos Químicos possui previsão de início
para em 08/12/2023 às 15:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/12/2023
às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 20/12/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS
Pregoeiro(a)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004181464
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 219,
de 20/11/2023, Seção 3, página 108, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004181464, cujo objeto é Cabo de aço, conforme definido no Edital de Licitação e seus
Adendos, para alteração da aba itens, uma vez que trata-se de licitação com Planilha de
Preços Unitários (PPU) anexa. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº
7004181464 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004231370. A abertura de
propostas será realizada no dia 15/12/2023 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004222782
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 222,
de 23/11/2023, Seção 3, página 107, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004222782, cujo objeto é desengate rápido Camlock para mangote marítimo, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração da aba itens, uma vez que
trata-se de licitação com Planilha de Preços Unitários (PPU) anexa. Em função desta
alteração, a oportunidade Petronect nº 7004222782 será eliminada e substituída pela
oportunidade nº 7004231673. A abertura de propostas será realizada no dia 15/12/2023 às
17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1712697
Objeto: CONTRATAÇÃO DE REDE DE DADOS MPLS
Abertura da Proposta: 29/12/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 905733/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ nº 13635973000149. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 100.200,00, Valor de Contrapartida: 200,00, Vigência: 21/12/2020 a
20/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 905823/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ nº 13635973000149. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 100.200,00, Valor de Contrapartida: 200,00, Vigência: 23/12/2020 a
22/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 936986/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
INSTITUTO PENSAR SAUDE - IPES, CNPJ nº 29903037000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 290.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2022 a 28/11/2024.
Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936311/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
65000. Convenente: SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 09601781000144. Solicitação de
prorrogação de prazo do convênio, para possamos cumprir todo o objeto do plano de
trabalho. Valor Total: R$ 309.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.060,00, Vigência:
05/12/2023 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2022. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIANA PEREIRA M E LO,
CPF nº ***.323.714-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001065/2023-55.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 22.154.828/0001-37 - LOCTRAD LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DA
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de instalação de pontos de ancoragem, linhas horizontais
na estrutura das treliças da edificação com fornecimento de materiais (todos os tributos e bdi
incluidos) com o objetivo de implantar o sistema de rede de proteção para combater a entrada
de pombos e passarinhos na área interna do ipea..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002491/2023-14.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Servido de
outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, incluindo a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis
necessários (exceto papel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2028. Valor Total: R$ 69.152,16. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).