DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800198
198
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179-LE/2023/0001
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/0001-10.
Contratada:
STOCKTOTAL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no
protocolo DMR convencional ou tetra, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a
instalação de estação móvel (veicular) no munícipio de São Paulo, para compor o sistema de
radiocomunicação UHF dos aeroportos regionais com contrato de Administração pela Infraero
- Aeroporto de Sorriso/SBSO - Proveniente da ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023, fornecimento de
3 unidades do item 1 e 1 unidade do item 2. Valor global: R$ 5.032,08. Modalidade: Licitação
Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.004-1.19806-1.
Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2023
Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 139/2023 - SEI 7831987. PROCESSO SEI:
50903.002698/2023-05. NOME DO CREDOR: AABC ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ
Nº: 50.162.682/0001-07. OBJETO: Participação de Técnico de Segurança do Trabalho,
lotado na AMAST, no Workshop EHS SUMMIT 2023 sobre Meio Ambiente, Saúde e
Segurança. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo
30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 4.497,00 (quatro mil
quatrocentos e noventa e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da
emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA Nº 3/2023
Objeto: Obra de adequação do cercamento do perímetro alfandegado da Área do Porto de
Ilhéus e implantação de cercamento das áreas 12 e 13 do Plano de Desenvolvimento e
Zoneamento (PDZ)
2023. Processo-SEI:
50903.002487/2022-83. Valor
Estimado: R$
4.364.056,61.
Para devida publicização dos arquivos retificados do edital e seus anexos, a
sessão de disputa que estava prevista para ser realizada em 04/12/2023, foi T R A N S F E R I DA
PARA 29/12/2023, às 10h (Horário de Brasília).
Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023, às
8h; Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 09h30, no site www.licitacoes-e.com.br,
Licitação nº 1005161. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às
12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico copel@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Coordenador de Disputa
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50905004711202251. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços sob demanda de elaboração, revisão e atualização de cálculos judiciais
nas esferas trabalhista e cível/tributária, atuação como assistente técnico pericial, fornecendo
subsídios técnicos de impugnação para a área jurídica e/ou escritórios terceirizados, bem como
elaboração e atualização de provisionamento contábil/financeiro, relacionados aos processos
em que a PortosRio figure como parte da relação processual. Novo Edital: 08/12/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar Centro -
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 20/12/2023,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 399008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905003903202321. Objeto: Prestação dos serviços de sustentação
de solução de segurança perimetral integrada, composta por Sistema de Vídeo Monitoramento
(SVM), Sistema de Leitura de Placas e Reconhecimento Facial (LPR) e Sistema de Controle de
Acesso (SCA), incluindo o fornecimento de materiais, os serviços de manutenção preventiva,
corretiva, suporte técnico e eventuais adequações de sua infraestrutura.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom
Gerardo,
N°
35,
10°
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 399008-00001-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 594/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): CÉLIO
ANTONIO AKWAT KAMPE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e CÉLIO ANTONIO
AKWAT KAMPE pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 389/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): KA L LY L
MAKURAP, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e KALLYL MAKURAP pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 397/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): LUCIO
TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e LUCIO TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 405/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): CELSO
KABEROI TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e CELSO KABEROI TUPARI
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 419/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A):
CLAUDIO YOTAP TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e CLAUDIO YOTAP
TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 445/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A):
LEONARDO TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e LEONARDO TUPARI pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 480/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A):
ERNANE DUARTE KANOÉ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e ERNANE DUARTE
KANOÉ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 474/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): PAU LO
ROSSI DUARTE KANOÉ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e PAU LO
ROSSI DUARTE KANOÉ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 583/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): ANA
PAULA DE OLIVEIRA ALVES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANA PAULA DE
OLIVEIRA ALVES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1096/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A):
MARCOS JUNIOR NASCIMENTO DA ROCHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a)
contratante e MARCOS JUNIOR NASCIMENTO DA ROCHA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1257/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A):
JEMIMA ISMAEL DA COSTA VILAÇA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a)
contratante e JEMIMA ISMAEL DA COSTA VILAÇA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1273/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): JOSÉ
DE LIMA BATISTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e JOSÉ DE
LIMA BATISTA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1281/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A):
ANTÔNIA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a)
contratante e ANTÔNIA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1369/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A):
RAIMUNDO INÁCIO MONTEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e
RAIMUNDO INÁCIO MONTEIRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 565/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
RAUL DIONÍSIO DOLES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante RAUL DIONÍSIO DOLES pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 758/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
MANOEL DASHE MAYURUNA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante MANOEL DASHE
MAYURUNA pelo (a) contratado (a).
Fechar